O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu a sessão ordinária do CNJ na tarde desta terça-feira, 9, com a apresentação ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), do  Programa Justiça 4.0, que tem o escopo de qualificar o atendimento ao jurisdicionado com respostas ágeis e efetivas, além de padronizar todas as iniciativas de desenvolvimento de sistemas em todos os segmentos do Poder Judiciário. A presidente e a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, acompanharam a sessão online.

O ministro Luiz Fux sublinhou que a iniciativa do CNJ visa atender as expectativas de um novo tempo. “Me lembro de duas frases que estudei nos tempos de faculdade que bem caracterizam a Justiça 4.0: a primeira é Um outro tempo, um outro Direito, pois vivemos numa nova era digital. E a outra frase é Somente o sol, a lua e as estrelas continuam brilhando tal qual na criação do universo, mas o Direito está sempre em constante modificação, porque é instrumento da vida, um instrumento da esperança. Então nós aqui hoje estamos fazendo essa parceria justamente no afã de cumprirmos a nossa missão que é lutar pela vida dos brasileiros que sofrem, e pela esperança daqueles que mais precisam”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Coube ao  juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, detalhar o funcionamento do Programa Justiça 4.0 aos presidentes e corregedores dos tribunais trabalhistas. Barbosa Neto apontou os benefícios do programa, que pretende dar a uniformidade necessária aos serviços entre os tribunais, reforçando que há um conjunto de ações previstas.

O programa deve ser implementado pelo CNJ por meio de parceria com os tribunais brasileiros, visando à conjugação de esforços no desenvolvimento e no uso colaborativo dos produtos do Programa Justiça 4.0 e do Projeto Aprimoramento da Eficiência, da Efetividade e da Transparência do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O Programa

O “Programa Justiça 4.0” está inserido no 4º eixo da atual gestão do CNJ e tem como objetivo principal a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

Ele compreende um pacote de projetos, como a plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário. E ainda tem ações voltadas à higienização e qualificação das bases de dados, fortalecendo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O trabalho é desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ.
 
Com informações da Assessoria de Comunicação Social – Coleprecor