Nos primeiros três dias da Semana de Conciliação e Execução, TRT-15 homologa mais de R$ 40 milhões em acordos
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 40.937.453,70 nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista que começou na segunda-feira, dia 20/9 e termina nesta sexta, dia 24/9. Foram realizadas 3.589 audiências de conciliação com 1.253 acordos firmados e 7.914 pessoas atendidas. Nos três primeiros dias também foram liberados por meio de alvarás a quantia R$ 5.105.177,37 em processos na fase de conhecimento e R$ 53.609.776,36 referentes aos processos na fase de execução. Os resultados parciais foram divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15 nesta quarta-feira, dia 22/9, às 17 horas. Até o momento, a 15ª Região lidera o executômetro, que contabiliza a arrecadação do evento em todo o país.
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a participação de todos os 24 tribunais trabalhistas. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o CSJT e o TST decidiram unificar os dois movimentos conciliatórios anuais. A iniciativa inédita busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos na justiça.
No TRT-15, o esforço concentrado envolve todos os magistrados e servidores de 1º e 2º Graus, os 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs) e as 14 Divisões de Execução, que estão promovendo leilões de bens, sob coordenação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), para efetivar o pagamento das dívidas trabalhistas. No balanço parcial, as hastas públicas somam R$ 79.752.714,51 em bens penhorados.
Para a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, esse movimento do Judiciário Trabalhista é de extrema importância, principalmente em razão dos impactos causados pela pandemia. “Além de priorizar as ações voltadas à solução dos processos através de uma execução célere e efetiva, e do incentivo à pacificação social, a iniciativa contribui para a economia, ao proporcionar o pagamento dos créditos trabalhistas”, salientou. A magistrada também comemorou os resultados parciais divulgados, que demonstram o engajamento de magistrados e servidores do TRT-15.
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