Presidente Ana Amarylis abre oficialmente na 15ª a XVI Semana de Conciliação do CNJ

“Execute o seu direito! Concilie!” com essas palavras a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, reforçou nesta segunda-feira, 8/11, no âmbito do Regional, em seu discurso de abertura da XVI Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos principais objetivos da campanha, que é a priorização da conciliação nas execuções. A campanha, que se estende de 8 a 12/11, e neste ano traz como conceito “Conciliação: mais tempo para você”, reúne todos os Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça e a Justiça Federal.  Participaram também do evento na 15ª o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, e a juíza auxiliar da Presidência, Lucia Zimmermann, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da 15ª. 

O mote da XVI Semana de Conciliação, segundo a presidente Ana Amarylis, “nos convida a refletir sobre o melhor aproveitamento do tempo ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para empresas e trabalhadores, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária”. Para tanto, magistrados(as) e servidores(as) de toda a 15ª “estão a postos, mobilizados para lançar mão das técnicas consensuais de conflitos e encerrar processos em andamento na nossa jurisdição”, afirmou a desembargadora.

A presidente ressaltou que “as metodologias consensuais de solução de conflitos têm se mostrado eficazes, garantindo celeridade e justiça social”, e que os resultados bem-sucedidos nessas campanhas promovidas tanto pelo CNJ quanto pelo CSJT comprovam isso e garantem liderança do TRT-15 no ranking nacional. Na edição mais recente da Semana, realizada em setembro deste ano pelo CSJT, “movimentamos mais de R$ 600 milhões. Já no ano passado, a Semana Nacional de Conciliação do CNJ coincidiu com a X Semana Nacional de Execução Trabalhista, e o TRT-15 homologou na primeira e na segunda instâncias mais de R$ 120 milhões em 1.612 acordos num total de 3.600 audiências. “Ao todo, o montante movimentado chegou a R$ 473,3 milhões, posicionando o TRT-15 na segunda colocação entre os tribunais de grande porte da Justiça do Trabalho”, concluiu a presidente. 

O vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto Giordani, afirmou que o CNJ, com sua “elevada atenção que dispensa aos meios consensuais de solução de conflito, torna possível aos envolvidos decidirem o rumo que entendem melhor para superar um impasse, uma desavença”, e a VPJ da 15ª, em consonância com os esforços de toda a 15ª, procura fazer o mesmo com suas inúmeras audiências realizadas em sede de recurso de revista (nas reclamatórias individuais) e também nos dissídios coletivos, mostrando que também no direito coletivo do trabalho “bem e muito se justificam as audiências de conciliação e de mediação”. O magistrado afirmou que apesar da constatação de que os conflitos façam parte da vida em sociedade, “são os próprios interessados que podem resolver diretamente esses conflitos muitas vezes em bom e salutar entendimento”. 

O desembargador Giordani concluiu desejando que os envolvidos na Semana de Conciliação contribuam para que o “sol da harmonia brilhe a cada audiência, iluminando o caminho das partes rumo à boa conciliação”, e lembrou que nesta semana, a nossa senha será: “conciliar, conciliando, conciliados”. 

 
A corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou a importância da conciliação e da execução, “dois programas e valores da Justiça do Trabalho pelos quais se alcançam a pacificação social e a efetividade da jurisdição” e que reforçam a importância da Justiça do Trabalho perante a sociedade. A desembargadora afirmou ainda que o bom desempenho do TRT-15 em edições anteriores da Semana de Conciliação se deve à “participação empenhada e entusiasmada de seus magistrados e servidores”. 

A magistrada destacou que na edição deste ano haverá também a priorização da conciliação em processos que se encontram na fase de execução, e lembrou que nesse campo o TRT-15 mais uma vez se sobressai, dentre os tribunais de grande porte, com índices de conciliação que chegam a 13,5%. Segundo a corregedora, “esses resultados são fruto da percepção de que a conciliação é e sempre será estratégica para a solução de um maior número de processos, inclusive aqueles em fase de execução”. 

A magistrada renovou seu agradecimento a todos os magistrados e servidores que “darão um pouco mais de si nesta semana para a concretização de uma Justiça do Trabalho ágil, eficiente e acima de tudo confiável”, e concluiu que “a JT demonstra seu valor à sociedade, garantindo a execução de suas decisões”.

O desembargador Wilton Borba Canicoba, coordenador do Nupemec, órgão responsável por planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos no TRT-15, agradeceu à direção do Tribunal, especialmente à presidente Ana Amarylis, pelo grande esforço despendido para propiciar as condições necessárias para a realização desta Semana, tendo em vista o difícil momento de pandemia do coronavírus e das restrições orçamentárias, mas ressaltou que muitos desses desafios foram superados, principalmente no campo da tecnologia e pelo empenho do pessoal dedicado à realização do evento.

Aos litigantes que participarão da Semana, o coordenador do Nupemec lembrou que “todos os magistrados, servidores e voluntários estarão à disposição das partes para tentarem solucionar as demandas da melhor forma possível, com intuito principal de pacificar os conflitos pendentes”. Com uma mensagem de acolhimento aos litigantes, o desembargador afirmou que espera que todos consigam solucionar de forma consensual suas disputas.

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