Presidente Ana Amarylis abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação e Execução no TRT-15

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu oficialmente os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 15ª Região, em solenidade transmitida ao vivo, no início da tarde desta segunda-feira (20/9), pelo canal do tribunal no YouTube. Participaram do evento telepresencial a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba.  

A presidente Ana Amarylis destacou o ineditismo da unificação, neste ano de 2021, da Semana de Execução e de Conciliação, dois eventos anuais que buscam a solução dos conflitos trabalhistas, especialmente aqueles em fase de execução, e salientou a extrema relevância da iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e com todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, especialmente “nesse momento de pandemia do coronavírus que ainda estamos vivenciando, e que causou impacto negativo em todas as esferas, sobretudo na economia e no mercado de trabalho”. A presidente também registrou seu agradecimento a todos os magistrados e servidores envolvidos na realização da Semana, em especial a sua juíza auxiliar Lúcia Zimmermann, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) do TRT-15, que prestigiou a solenidade telepresencial de abertura.

A magistrada também ressaltou que o “TRT-15 sempre foi referência nacional na adoção de políticas consensuais de solução de conflitos e também nas ações voltadas à efetividade da execução trabalhista”, e que "tradicionalmente se destaca nos eventos conciliatórios, seja na arrecadação de valores ou no número de processos solucionados”. Na última edição da Semana Nacional de Conciliação, em 2019, por exemplo, foram mais de 10 mil famílias beneficiadas com cerca de R$ 223 milhões homologados. Já na Semana Nacional de Execução, também em 2020, foram arrecadados R$ 473,34 milhões decorrentes de bloqueios financeiros, leilões e expedição de alvarás. Segundo a presidente do TRT-15, “os números são extremamente representativos”, porém a magistrada lembrou que “o mais importante é atender o cidadão, seja pelo movimento e incentivo à conciliação, seja por ações que busquem a efetividade da execução trabalhista”.

A corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inspirada nas palavras do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST, em seu discurso de abertura do mesmo evento, em âmbito nacional, no período da manhã, afirmou que “a conciliação e a execução são dois dos mais importantes programas e valores da Justiça do Trabalho, em que esta mostra sua importância e compromisso com a sociedade”, e ressaltou que “com a conciliação e a execução alcançamos a pacificação social e a efetividade”.

A corregedora afirmou que para este ano, durante a Semana, “estão previstos 14 leilões judiciais por todas as Divisões de Execução e, em todas as 153 VTs do Regional haverá mutirões de expedição de alvarás e mandados de pesquisa patrimonial e outras atividades voltadas à busca de garantir a efetividade das execuções”. A corregedora também fez questão de agradecer a todos os magistrados e servidores que “nesta semana darão um pouco mais de si para a concretização de uma justiça ágil, eficiente e confiável”, e lembrou que, “dessa forma, a Justiça do Trabalho demonstra efetivamente o seu valor à sociedade, garantindo a execução de suas decisões”. 

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, agradeceu à direção do Tribunal, especialmente à presidente Ana Amarylis, pelo grande esforço despendido para propiciar as condições necessárias para a realização desta Semana, tendo em vista o difícil momento de pandemia do coronavírus”. O desembargador Canicoba afirmou também que é “testemunha dos desafios que foram superados no campo tecnológico e de pessoal dedicado à realização do evento”.

Aos litigantes que participarão da Semana, o coordenador do Nupemec lembrou que todos os magistrados, servidores e voluntários estarão à disposição das partes para tentarem solucionar as demandas da melhor forma possível, com intuito principal de pacificar os conflitos pendentes”. Com uma mensagem de acolhimento aos litigantes, o desembargador afirmou que espera que todos consigam solucionar de forma consensual suas disputas.

Cada solução, um recomeço

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista acontece até sexta-feira, dia 24/9, num esforço concentrado de todos os magistrados e servidores de 1º e 2º Graus do TRT-15, além dos 15 Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs) e as 14 Divisões de Execução. Serão realizadas milhares de audiências de conciliação, pautas especiais de processos com potencial conciliatório e ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, entre outras atividades, sob coordenação do NPP.
 

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