Um ano após o seu início, o Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totaliza R$ 185 milhões localizados em contas judiciais vinculadas a processos antigos e destinados sobretudo a empresas e trabalhadores. Somente no mês de março deste ano, mais R$ 10,43 milhões de saldos remanescentes foram identificados em processos com decisão definitiva. O trabalho é realizado por uma equipe de aproximadamente 170 magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho.

"Esse projeto é uma das ações que dão plenitude à nossa missão de promover a paz social. Ele ganhou ainda mais relevância pelo fato de os R$ 185 milhões terem voltado às mãos de trabalhadores e empregadores justamente neste difícil contexto de pandemia", afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada destaca, ainda, o empenho das equipes envolvidas e a excelência na coordenação do projeto, conduzida pela Corregedoria Regional do TRT-15, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Em 12 meses, foram pagos R$ 42,46 milhões a trabalhadores, com a abertura de poupanças em muitos casos para permitir saques de beneficiários que sequer tinham contas bancárias. Outros R$ 78,94 milhões foram destinados a empresas. Execuções em outros processos na mesma vara do trabalho, em outras unidades ou em outros TRTs receberam R$ 31,55 milhões. Instituições filantrópicas e ações relacionadas ao combate da pandemia de covid-19 foram beneficiadas com R$ 7,4 milhões. Houve também pagamentos para advogados, peritos, conversão em renda da União, recolhimento de contribuições previdenciárias, entre outros.  

Além da identificação de saldos remanescentes, a corregedora do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, destaca outras duas características desenvolvidas pelo Projeto Garimpo durante esse ano de atuação. "Ele fortaleceu em nosso Regional a cultura de prevenção ao arquivamento de novos processos com depósitos judiciais existentes. Com isso, garantimos maior efetividade às decisões e às execuções judiciais", ressalta. 

Projeto garimpo

De acordo com Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar litígios antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores.

Para localizar os beneficiários, o TRT-15 solicita ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que informem dados sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações são cruzadas com outras obtidas nos sistemas do Tribunal. O entrelaçamento de dados identifica o montante pendente e o processo de origem. Cabe então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.