Projeto Garimpo identifica beneficiários de R$ 6,2 milhões no mês de abril
Magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificaram, durante o mês de abril, os beneficiários de R$ 6,2 milhões em contas judiciais. Com isso, a equipe do Projeto Garimpo chegou à marca de R$ 191,24 milhões localizados desde abril de 2020. Os valores estavam depositados em contas de processos antigos, todos com decisão definitiva, e referem-se a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás.
Foram devolvidos a empresas R$ 2,2 milhões em saldos remanescentes, R$ 1,9 milhão foi pago a reclamantes e R$ 277 mil foram redirecionados para quitação de outras execuções, incluindo processos que tramitam na mesma vara do trabalho em que os valores foram encontrados, outras varas da 15ª Região ou de outros TRTs. Também foi destinado R$ 1,9 milhão para rubricas como pagamento de peritos, advogados, leiloeiros, com destaque para o repasse de R$ 877,22 mil para ações de combate à pandemia de Covid-19.
Para identificar os beneficiários, o TRT-15 solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal informações sobre contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, os dados foram cruzados com outros obtidos nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identificou o montante pendente e o processo de origem. Coube então ao grupo de magistrados e servidores localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.
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