Tomou posse nesta quinta-feira, 5/8, o mais novo integrante da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião, o desembargador Renato Henry Sant’Anna, que ocupa vaga pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim. A cerimônia de posse, realizada na semana em que o TRT-15 retoma gradualmente suas atividades presenciais, foi realizada de forma híbrida, com participação telepresencial de mais de 90 pessoas que acompanharam a solenidade pelo canal do Youtube, e também no Salão Nobre do edifício-sede do tribunal, onde se reuniram alguns desembargadores, juízes e convidados, obedecidos todos os critérios sanitários por conta da pandemia.   

Estiveram presentes à cerimônia de posse, além da presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, o decano da 15ª, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em nome de quem a presidente cumprimentou todos os presentes física e telepresencialmente, o vice-presidente judicial, a corregedora regional e o ouvidor, respectivamente os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Helcio Dantas Lobo Junior, além dos desembargadores Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Fábio Bueno de Aguiar. Estiveram presentes também, entre outros, os juízes auxiliares Lúcia Zimmermann e Marcelo Garcia Nunes (Presidência), Mauro César Luna Rossi (VPA), Guilherme Guimarães Feliciano (VPJ) e Marcos da Silva Porto (Corregedoria), além da secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, o secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, e o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

A presidente Ana Amarylis ressaltou, em sua homenagem ao novo desembargador, o período em que esteve à frente da Vice-Presidência Administrativa e que tinha o colega Renato Henry como juiz auxiliar. Ela lembrou, com saudade, que ele a chamava de “chefe”, e ela o tratava de “Superman”... mas que ainda lhe faltava a capa, que viria com a posse, naquela época ainda apenas um sonho, uma idealização. “Pois esse dia chegou, é hoje, e agora a sua capa é a toga”, comemorou a presidente.

Inspirada em Rui Barbosa, em sua “Oração dos Moços”, a magistrada afirmou que o mais novo integrante da Corte da 15ª, um juiz de “coração incontaminado”, recebe sua “toga com a missão de fazer justiça, de fazer valer o direito dos mais fracos”, pois como apregoou Rui Barbosa, “o direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes”.

No ato, a presidente entregou ao novo desembargador o Grande Colar, máxima honraria do TRT-15 e símbolo da ascenção ao 2º grau da magistratura do Tribunal, e também fez questão de estender os seus cumprimentos ao pai do desembargador Renato Sant’Anna, o juiz aposentado e advogado Oswaldo Sant’Anna, presente na cerimônia, por seu exemplo e por sua atuação na Justiça do Trabalho. 

O vice-presidente judicial, desembargador Francisco Giordani, em sua saudação ao novo integrante da Corte, representando toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região, salientou a honra e a alegria de poder recepcionar mais um magistrado que deverá reforçar o círculo harmônico e de amizade de desembargadores da 15ª, que “não medem esforços para cumprir a missão que lhes é constitucionalmente confiada”. Giordani relembrou a trajetória de Renato Sant’Anna, desde quando começou a atuar em 1994 como juiz substituto na 1ª JCJ de Jundiaí, na época presidida por ele, e desde então já demonstrava que “em suas veias circulava o direito do trabalho” e que ele “honraria a toga, por sua dedicação e por seu conhecimento jurídico”, o que se confirmou com o tempo.

Além de sua “vigorosa atuação como magistrado, o desembargador Renato também desempenhou com forte dinamismo as funções de juiz auxiliar”, destacou o magistrado, e ainda em “atividades associativas, entre as quais a de presidente da Amatra XV e da Anamatra, onde sua determinação, habilidade e visão se fizeram notar muito positivamente”, concluiu. 

Em seu discurso, marcado pela gratidão e reconhecimento, o mais novo desembargador da 15ª reservou palavras de agradecimento ao pai, Oswaldo Sant’Anna, de 90 anos, juiz aposentado e agora advogado trabalhista, e à sua mãe já falecida, pelo incentivo e valorização constante aos estudos. Também aos irmãos, esposa e filhos, além dos servidores de seu novo gabinete e de sua equipe em Ribeirão Preto, e aos colegas desembargadores, especialmente ao desembargador Edmundo Fraga Lopes, que o convidou pela primeira vez a ser juiz auxiliar.

O desembargador Renato Sant’Anna salientou o grave momento de pandemia no Brasil, que já registrou um triste número de mais de 550 mil vitimas fatais, mas que também revelou, por outro lado, a importância incontestável e mais do que nunca da ciência e do setor público, especialmente do Sistema Único de Saúde e das universidades públicas, que atuam nas pesquisas de novas vacinas.  Também a importância do Poder Judiciário, especialmente da Justiça do Trabalho, que não hesitou, tão logo se anunciou a pandemia, em “virar a chave” e se adaptar ao novo normal das atividades telepresenciais, mantendo sua prestação jurisdicional. 
O novo desembargador também afirmou que “em tempos de ameaça à democracia, a Justiça do Trabalho não fechará os olhos” e deverá seguir mantendo sua razão de existir, equilibrando as relações entre capital e trabalho, e provando que a defesa dos direitos dos trabalhadores é, também, o de garantir a livre-iniciativa.
  

Caminhos trilhados

Renato Henry Sant’Anna formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1988, e especializou-se em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo, com mestrado em Direito concluído na Illinois College of Law (EUA).

Ingressou como juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julho de 1994. Pelo critério de merecimento, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Itapeva, em junho de 1997. Atuou também no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto como titular da 2ª VT e na 1ª VT, cargo que exerceu até o dia 28/7, um dia antes de sua nomeação como desembargador, também pelo critério de merecimento. Atuou também como juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa e na Vice-Presidência Judicial do TRT-15.

Atuou de forma marcante na defesa das prerrogativas, direitos e interesses da magistratura do trabalho no âmbito da 15ª Região, quando presidiu, entre 2003 e 2005, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e também, em nível nacional, quando presidiu a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), no biênio 2011-2013.

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