Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento de metas nacionais do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está muito próximo de cumprir todas as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021. Os dados relativos ao período de janeiro a novembro foram apresentados na terça-feira, 30/11, durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que contou com a coordenação da  equipe  da Assessoria de Gestão Estratégica e participação dos desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (presidente), Fabio Grasselli (vice-presidente administrativo), Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional) e Luciane Storel (coordenadora do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho).

A presidente Ana Amarylis abriu os trabalhos ressaltando a importância da RAE para avaliação e acompanhamento dos resultados do Tribunal com relação às metas nacionais. “Esta reunião traz as ações que corroboraram com o aperfeiçoamento do desempenho institucional”, informou. 

De acordo com os dados demonstrados pela assessora de Gestão Estratégica Iara Cristina Gomes, a primeira instância atingiu, no período, o percentual de 94,83% dos 100% estipulados para a Meta 1, que consiste em julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente (excluídos os suspensos e os sobrestados). No segundo grau, o índice ficou em 96,90%.  “O resultado é parcial e verificamos uma expressiva melhora. Em 2020 atingimos 81,80%”, assinalou a corregedora, desembargadora Ana Paula Lockmann. 

Segundo a magistrada, a pandemia interferiu na realização de audiências, especificamente porque os atos telepresenciais são muito diferentes no primeiro e no segundo grau. “Houve ainda um represamento de audiências instrutórias em varas do trabalho de grande volume processual. A Corregedoria tem realizado ações para melhorar o trabalho efetivo das correições, fazendo tratativas nas auto-inspeções, acompanhando a produtividade mensalmente, além do projeto disciplinar que envolve trabalho específico com as varas de maior criticidade”.
 
Quanto à Meta 2, de julgar pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, o 2º grau já superou o índice ao registrar 97,02%. No primeiro grau, a taxa está em 82,74%. O Tribunal superou também a Meta 3 que consiste em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento em relação à média do biênio 2018/2019, em um ponto percentual. Atingiu 43,69%, sendo que a meta estipulada era de 43,66% para 2021.

A Meta 5 objetiva impulsionar a baixa dos processos na fase de conhecimento e execução, e prevê a redução de 2 pontos percentuais na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), com exceção das execuções fiscais, em relação a 2019. A meta é de 46,79% e o TRT-15 registrou 55,31% no total geral. Com relação à fase de conhecimento, o Tribunal atingiu 52,19%, 12,19% a mais que a cláusula de barreira da TCL, que é de 40%.  Por outro lado, o Tribunal está apenas 0,16% acima da cláusula de barreira estipulada para a TCL na fase de execução, que é de 65%.

O Tribunal já atendeu com folga a Meta 9 que envolve integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário, com a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Foram 14 atividades desenvolvidas. Há em tramitação dois processos administrativos, que trazem, respectivamente, o plano de ação elaborado com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o relatório de atividades. Por fim, o TRT-15 também já cumpriu a Meta 11, que consiste em alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total. No primeiro grau, o Tribunal atingiu a marca. Com  96,19%, o segundo grau está muito próximo de garantir o cumprimento. 

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis, comemorou a performance do TRT-15 e parabenizou magistrados e servidores. A corregedora Ana Paula Lockmann também fez considerações, destacando que o Tribunal está imbuído na busca pelo atingimento de metas e pela agilidade na efetiva prestação jurisdicional. A desembargadora Luciane Storel pontuou que a Rede de Governança, da qual é coordenadora, tem trabalhado, com a colaboração do CNJ, para diminuir as metas de produtividade e investir nas metas de saúde e engajamento com a sociedade, por meio da Agenda 2030. Participaram ainda da reunião os juízes auxiliares Lúcia Zimmermann (Presidência), Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa) e Levi Rosa Tomé (Corregedoria Regional), além de representantes das áreas técnicas do Tribunal como Estatística, Tecnologia de Informação e Comunicações, entre outras.

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