Taubaté realiza rodadas especiais de mediação e conciliação durante 11ª Semana Nacional de Execução Trabalhista

A Divisão de Execução e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Fórum Trabalhista de Taubaté realizam, entre os dias 20 e 24/9, como parte das atividades da 11ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o evento "Justiça Amiga - Pacificando a Execução".  As duas unidades, em conjunto com as oito varas do trabalho que integram suas bases jurisdicionais  - Aparecida, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, duas de Taubaté e Ubatuba -, promoverão rodadas de conciliação especificamente em processos na fase de execução.

Para isso, os coordenadores da Divisão de Execução e do Cejusc, respectivamente, os juízes Tânia Aparecida Claro e André da Cruz e Souza Wenzel, solicitaram às unidades a indicação de processos na fase de execução com potencial conciliatório para a inclusão na pauta. “A previsão é de agendamento de até 150 audiências em três salas simultâneas”, ressalta o juiz André Wenzel.

A Divisão de Execução formalizou ainda convite às subseções locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar do evento. “Enviamos ofícios sobre a iniciativa à comunidade jurídica da região, o que resultou em expressiva adesão de jurisdicionados, com amplas sugestões provindas de advogados, representando exequentes e executados interessados na conciliação”, explica a juíza Tânia Claro. As sugestões serão recebidas até o dia 10/9, pelo email divisaoexecucao.taubate@trt15.jus.br.

Também integrando as atividades da  11ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a Divisão de Execução de Taubaté promove  Hasta Pública Unificada no dia 20/9, com praceamento de 35 bens penhorados, cuja avaliação total é de R$ 22.633.743,00.  A relação de bens, que inclui prédios residenciais em Ubatuba, terrenos em Campos do Jordão, equipamentos e veículos, pode ser acessada no site do leiloeiro: https://www.3torresleiloes.com.br. Mais informações podem ser obtidas também no portal do TRT-15: https://trt15.jus.br/institucional/corregedoria/hastas-publicas.

Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista

Unificadas em 2021, as Semanas Nacionais de Conciliação e de Execução Trabalhista são uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e mobiliza todos os tribunais trabalhistas para a solução de processos trabalhistas utilizando metodologias consensuais de conflitos. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, esta edição propõe o recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia, surgindo como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendências judiciais para quitar ou receber. 

Os processos com potencial conciliatório serão pautados, por inscrição dos juízes ou das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos. Durante o período, magistrados e servidores de 1º e 2º graus do TRT-15 potencializam a realização de audiências de conciliação, de ações de pesquisa patrimonial, de alienação judicial de bens penhorados, de pautas especiais, entre outras ações.

Unidade Responsável:

Comunicação Social