Cerca de 500 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta terça-feira, 27/4, da visita de estudantes, em formato virtual, à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial (Ejud-15), com apoio da equipe de Comunicação Social da Corte. A visita foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Ejud-15 e contou com mais de 1.500 visualizações.

A presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, deu as boas-vindas aos visitantes e salientou a importância do TRT-15, o segundo maior tribunal do País em estrutura e movimentação processual, e seu papel decisivo na defesa dos direitos trabalhistas, especialmente durante o momento de crise econômica e sanitária causada pela pandemia do coronavírus. A presidente lembrou que, mesmo com a imposição do isolamento social e do trabalho remoto, por meio de recursos tecnológicos, o TRT-15 seguiu realizando audiências no formato telepresencial e foi responsável pela distribuição de R$ 4,8 bilhões aos trabalhadores no ano de 2020. A magistrada também ressaltou a vocação conciliatória da 15ª, que, mesmo remotamente, manteve em funcionamento o trabalho dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). 
 
O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente da 5ª Câmara e gestor regional de 2º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Comitê Trabalho Seguro do TRT-15, conduziu toda a visita, que proporcionou aos alunos um passeio virtual pelo Plenário da Corte, sala de conciliações da Seção de Dissídios Coletivos, Espaço Cultural e Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), onde a servidora Cristina Pera, coordenadora da unidade, com especial enfoque na região do interior paulista, falou sobre a importância de se manter a memória e a história do trabalho, pela coleta e guarda de documentos e processos de valor institucional. 

Como parte da programação, os alunos também puderam assistir à síntese de uma sessão presencial de julgamento de recursos da 5ª Câmara, de 10 de março de 2020, presidida pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, com explicações feitas pelo desembargador Lorival sobre o funcionamento, composição da equipe julgadora e a sustentação oral dos advogados. O magistrado também respondeu, no decorrer da visita, a perguntas dos estudantes sobre o uso de vestimentas especiais pelos julgadores, promotores e advogados nas sessões no tribunal, a que ele chamou de “liturgia ou comportamento da autoridade do cargo”. O magistrado também abordou a reforma trabalhista de 2017, os impactos da pandemia no mundo do trabalho, as atividades de risco, além do déficit de servidores do TRT-15, entre outros.

Um dos principais temas da visita foi a apresentação das iniciativas do Comitê do Trabalho Seguro da 15ª, responsável por disseminar ações de prevenção e combate aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, promovendo, em parceria com outras instituições, uma conscientização ampla de empregadores e empregados, por meio da realização de seminários e palestras presenciais ou virtuais, sobre a segurança no mundo do trabalho. 

O juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba e gestor regional de 1º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Comitê Trabalho Seguro do TRT-15, destacou a importância do comitê, que se preocupa com a manutenção da saúde física e mental dos trabalhadores e, em tempos de pandemia, com os transtornos mentais que se multiplicam e tendem a se manter num quadro de pós-pandemia. O magistrado contou alguns casos graves de acidentes laborais e o papel fundamental da Justiça do Trabalho em garantir dignidade às vítimas e suas famílias. “Se não podemos evitar o sofrimento, podemos pelo menos minimizar os seus efeitos”, afirmou. Também narrou um caso curioso, em que um cortador de cana foi “atropelado” por uma capivara e fraturou o braço.

A visita terminou com a recomendação para que os estudantes acessassem o perfil no Instagram do TRT-15 (@trt15campinas), participassem de um quiz sobre trabalho seguro e fizessem fotos, por meio de um filtro criado na rede social, com a beca utilizada pelos advogados para sustentar as razões ou contrarrazões de seus recursos. Encerrando o evento, o Coral do TRT-15 fez uma apresentação da música “Caminho das Águas”, de Rodrigo Maranhão, com arranjo de André Protásio.