TRT-15 e FPF renovam convênio que incentiva solução consensual de conflitos envolvendo atletas

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, formalizou na manhã desta quinta-feira, 16/12, a renovação de convênio com a Federação Paulista de Futebol (FPF), que incentiva a prática da mediação e da conciliação como solução de conflitos e instrumento da pacificação entre as partes. O acordo envolve processos trabalhistas de atletas de clubes de futebol filiados à FPF em trâmite na jurisdição do TRT-15. Pela FPF assinaram a renovação do convênio o presidente da entidade, Reinaldo Carneiro Bastos e a vice-presidente de gestão corporativa, Mislaine Scarelli.

Com a adoção de todos os protocolos sanitários necessários em razão da pandemia do coronavírus, a cerimônia, realizada no salão nobre da Presidência do Tribunal, reuniu os desembargadores do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (vice-presidente judicial), Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (vice-corregedora regional), Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Fábio Bueno de Aguiar. Participaram também os juízes auxiliares da Presidência, Lúcia Zimmermann e Marcos da Silva Porto, além do titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, e dos servidores Adriana Martorano Amaral Corsetti (secretária-geral da Presidência), Paulo Eduardo de Almeida (secretário-geral judiciário), Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser (diretor-geral) e Carlos de Carvalho Junior (assessor de segurança e transporte do TRT-15).

Compareceram ainda o  vice-presidente de Registros, Transferências, Licenciamentos e Filiação da FPF, Gustavo Delbin; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Patrick Pavan; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Sérgio Feuz; e o juiz titular da Vara do Trabalho de Caieiras (TRT da 2ª Região),  Rui César Públio Borges Corrêa. 

A presidente Ana Amarylis destacou que o convênio assinado vem frutificando ao longo dos anos. “A união de esforços é o melhor caminho para o atendimento ao interesse social comum. Que possamos sair daqui com a convicção de que faremos mais e melhor por nossos atletas e por todos os envolvidos nessa nação chamada esporte”, afirmou a desembargadora.

Para o presidente da FPF, Reinaldo Bastos, a entidade tem consciência da importância do convênio para os jogadores de futebol. “No interior de São Paulo se concentra a maior quantidade de atletas com menores salários, diferentemente dos clubes de grande arrecadação. Esse convênio faz bem a quem tem pouco, que não consegue chegar ao sucesso financeiro na carreira”, explicou.  

O advogado Paulo Feuz lembrou da atuação do TRT-15 na mediação que definiu as regras de retomada dos atletas aos campos durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse TRT foi muito importante para o futebol paulista ao trazer segurança jurídica. Fez também a advocacia enxergar a mediação e a conciliação como forma real de solução de conflitos. É um exemplo para o futebol nacional”. 

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