O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologou R$ 105.003.611,19 durante a XVI  Semana Nacional de Conciliação, promovida entre  8 e 12/11, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As 153 unidades judiciárias de 1º grau, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT), as Divisões de Execução e a Vice-Presidência Judicial finalizaram 3.696 processos na fase de conhecimento e de execução mediante acordo entre empresas e trabalhadores, com a realização de 3.182 audiências específicas de conciliação e mediação, e de 514 de outros tipos (inicial, instrução ou una). 

A campanha mobilizou os tribunais do trabalho, os tribunais de Justiça e os tribunais federais. O evento deste ano teve como tema “Conciliação: mais tempo para você” e  priorizou também as execuções, com o mote “Execute o seu direito! Concilie”, para reforçar a eficácia do método de autocomposição para resolução de conflitos. Segundo a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, magistrados e servidores demonstraram, como de praxe, alto nível de comprometimento. “O esforço concentrado tão peculiar da 15ª Região permitiu que muitos trabalhadores garantissem os valores que tinham direito de forma rápida e prática por meio da autocomposição”, ressalta.

As 153 varas do trabalho foram responsáveis por 3.441 acordos homologados, totalizando R$ 63.553.986,10. O destaque ficou por conta da unidade de Ourinhos, que finalizou 53 processos, com a distribuição de R$ 3.163.982,73. O Cejusc de 2º grau intermediou 35 conciliações que resultaram no pagamento de R$ 8.390.132,65 aos trabalhadores. Os 14 Cejuscs de 1º grau realizaram 1.630 audiências de conciliação, com 174 acordos e pagamento de R$ 32.194.851,45. Dentre eles, o Cejusc de Araçatuba se evidenciou com a distribuição de mais de R$ 6 milhões em créditos pagos, com destaque para um processo que beneficiou 503 servidores do município de Cafelândia. 

Para o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto Peixoto da Motta Giordani, o movimento pela conciliação promovido pelo CNJ torna possível aos envolvidos a melhor decisão para superar um impasse. “A VPJ, em consonância com os esforços de toda a 15ª, procurou fazer o mesmo com as audiências realizadas em recurso de revista e também nos dissídios coletivos, mostrando que também no direito coletivo do trabalho se justificam as audiências de conciliação e de mediação”.

O trabalho intensificado de pesquisa patrimonial realizado pelas Divisões de Execução da 15ª resultou na distribuição de R$ 864.640,99 no período.  “Esses órgãos são direcionados à efetividade da execução trabalhista e atuam em processos reunidos de grandes devedores. O TRT-15 também se sobressai nesse campo com índices de conciliação que chegam a 13,5%. Esses resultados são frutos da percepção de que os métodos consensuais são estratégicos para a solução de um maior número de processos, inclusive aqueles em fase de execução”, salienta a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, destacou o esforço e a dedicação de magistrados e servidores na realização do evento. “O TRT-15 mais uma vez demonstrou  grande engajamento nesse movimento pela conciliação, garantindo números expressivos”, assinala o magistrado.