A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o desembargador Samuel Hugo Lima participaram na tarde de quarta-feira (26/5) da primeira rodada de conversas promovida pelas Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II - São Paulo), 9ª Região (Amatra IX - Paraná) e 15ª Região (Amatra XV). Durante o encontro, que foi transmitido ao vivo no Youtube pelo Canal da Amatra IX, os magistrados dialogaram sobre o tema “Audiências Gravadas – Experiências e Desafios”.

A desembargadora Ana Paula Lockmann comentou sobre a complexidade do tema em tribunais de grande porte como o TRT-15, o segundo maior do país, que congrega cerca de 400 juízes. Citou vários normativos que tratam da matéria e lembrou que o Comunicado GP/CR  nº 6/2020 do Regional prevê a indispensabilidade da ata, ainda que sucinta. “A questão exige estudos, diante de questões técnicas, que perpassam a própria qualidade de áudio e vídeo e questões de gestão de trabalho, seja no primeiro como no segundo graus de jurisdição”.

A magistrada comentou ainda que desde a implantação da plataforma Zoom, de primeiro a 26 de maio, a 15ª Região somou 18.061 audiências e sessões realizadas com armazenamento de 1,2 terabyte de vídeos guardados. Defendeu também a necessidade de capacitação do magistrado e do servidor para uma futura realidade e a realização de novos debates sobre o tema.

O desembargador Samuel Hugo Lima destacou a necessidade de diálogo entre primeiro e segundo graus para encontrar as soluções que atendam às peculiaridades de cada Regional. ¨A solução caseira da 15ª com certeza não será a melhor solução de outros Regionais, mas a direção do Tribunal está atenta e saberá encontrar uma solução que deverá levar em conta o melhor para o jurisdicionado¨.

Participaram do encontro os desembargadores Célio Horst Waldraff (vice-presidente do TRT-PR), Sergio Pinto Martins (corregedor regional do TRT-2) e os juízes Eduardo Milléo Baracat (titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba), Walter Rosati Vegas Júnior (TRT-2). O evento contou ainda com a participação dos presidentes das entidades organizadoras, os juízes Sérgio Polastro Ribeiro (Amatra XV), Roberto Dala Barba Filho (Amatra IX) e Frederico Monacci Cerutti (Amatra II).

Grupo de Estudos no TRT-15

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, assinou nesta terça-feira, 25/5, a Portaria GP nº 49/2021 que instituiu um grupo de trabalho para estudos sobre as audiências telepresenciais, com o objetivo de analisar e identificar medidas para o enfrentamento de eventuais dificuldades e consequente conformação de diretrizes à realidade jurisdicional da 15ª Região. Compõem o grupo de estudos os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional e coordenadora dos trabalhos), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (vice-corregedora regional), João Alberto Alves Machado, Wilton Borba Canicoba, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, pelos juízes auxiliares Marcelo Garcia Nunes e Lúcia Zimmermann (da Presidência), Marcos da Silva Porto e Carlos Eduardo Oliveira Dias (da Corregedoria Regional), e os juízes Camila Ceroni Scarabelli (titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto), Bruna Müller Stravinski (substituta) e Sérgio Polastro Ribeiro (presidente da AMATRA XV).