TRT-15 promove abertura regional da XVI Semana Nacional da Conciliação do CNJ nesta segunda-feira 

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida na próxima semana, de 8 a 12 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promove a abertura oficial da campanha no âmbito do TRT-15 na segunda-feira, dia 8/11, às 14 horas, em solenidade telepresencial, transmitida pelo canal do YouTube do tribunal. 

O evento deste ano traz o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”. A ação tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e convidam as partes envolvidas para solucionarem o conflito por intermédio da autocomposição. Além disso, neste ano, a campanha quer incentivar a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.

No TRT-15, a Vice-Presidência Judicial, as 153 unidades judiciárias de 1º grau e os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, dois em Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté -, unirão esforços para a realização de milhares de audiências de conciliação. "As metodologias consensuais de solução de conflitos têm se mostrado eficazes, garantindo celeridade e justiça social. Temos também obtido bons resultados nessas campanhas, tanto do CNJ como daquelas organizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis.

Para o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a iniciativa é extremamente louvável, porque consiste em mais um passo para a transformação da cultura do litígio na cultura da pacificação. “Como todo o TRT-15, a Vice-Presidência Judicial está engajada nesse processo, realizando regularmente audiências de conciliação e mediação, inclusive na fase pré-processual. Procuramos demonstrar às partes interessadas que também no âmbito do direito coletivo do trabalho há espaço amplo e fecundo para as tentativas de solução consensual de conflitos”,  reforça o magistrado.

As Divisões de Execução da 15ª também intensificarão suas atividades no período. “Esses órgãos são direcionados à efetividade da execução trabalhista, que atuam em processos reunidos de grandes devedores do tribunal. Muitas vezes, após intenso trabalho de pesquisa patrimonial para reconhecimento de grupos econômicos ocultos, conseguem, por meio da conciliação, chegar a solução definitiva de muitas demandas, contribuindo com a diminuição do volume de processos, e ofertando  uma solução efetiva”, salienta a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, destaca o esforço e a dedicação de magistrados e servidores na realização do evento, que tem como principal objetivo a pacificação dos conflitos. “O TRT-15 sempre demonstra grande engajamento nesse movimento pela conciliação. Esperamos solucionar, de maneira consensual, muitas  pendências trabalhistas”, assinala o desembargador Canicoba.

Números de 2020

No ano passado, a Semana Nacional de Conciliação do CNJ coincidiu com a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo CSJT entre 30 de novembro e 4 de dezembro. O total de homologações na primeira e na segunda instância do tribunal, envolvendo todas as 153 varas do trabalho, os 15 Cejuscs e as Divisões de Execução, somaram R$ 120.226.196,21 em 1.612 acordos realizados, todos em processos em fase de execução, e efetuados em 3.604 audiências telepresenciais. Ao todo, o montante arrecadado chegou a R$ 473,3 milhões, posicionando o TRT-15 na segunda colocação entre os tribunais de grande porte da Justiça do Trabalho. Nacionalmente, a campanha do CSJT movimentou R$ 1.825.027.573,15.

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