Nesta quarta-feira, dia 10/2, a partir das 13h30, acontece a primeira sessão de julgamentos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) sob a nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Presidida pelo vice-presidente judicial para o biênio 2020-2022, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da SDC e terá na pauta o julgamento do dissídio coletivo envolvendo metalúrgicos do interior de São Paulo e as empresas Embraer, Eleb Equipamentos e Yaborã Indústria Aeronáutica. No centro do conflito está a dispensa de aproximadamente 2.500 trabalhadores, sobretudo durante a pandemia do Covid-19. O processo tem a relatoria do desembargador Antonio Francisco Montanagna. 

O litígio trabalhista chegou ao TRT-15 em setembro do ano passado, após ajuizamento de dissídio coletivo pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, do Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara e Américo Brasiliense e da Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores. 

Duas audiências de conciliação terminaram sem acordo. A vice-presidente judicial do TRT-15 à época, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, concedeu parcialmente uma antecipação de tutela, determinando que as empresas promovessem a extensão do plano de saúde e o pagamento do vale-alimentação até junho deste ano a um grupo de 502 trabalhadores demitidos, representados pelos sindicatos. 

Encerradas as negociações, o processo foi redistribuído por sorteio para o desembargador Antonio Montanagna. Nesse período, enquanto trabalhadores, empregadores e Ministério Público do Trabalho juntaram documentos e manifestações, o relator negou provimento a um agravo regimental, mantendo a antecipação de tutela anteriormente concedida.