Abril Verde: a necessidade de estímulo à cultura prevencionista no ambiente de trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data de 28 de abril, como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em memória das vítimas de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu essa data como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Por conta da data, abril marca o mês da prevenção, dedicado à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.
“O número de vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho vem crescendo exponencialmente no país. Para mudar essa realidade é necessário o estímulo de uma cultura prevencionista no ambiente laboral e investimentos sistemáticos das empresas em gestão focada em segurança e saúde dos trabalhadores”, destacou o gestor regional de segundo grau do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Gestor regional do Programa no primeiro grau de jurisdição, o juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, ressaltou a importância da iniciativa em âmbito nacional para promover uma mudança da realidade do país em relação ao elevado número de acidentes de trabalho, e fomentar iniciativas que contribuam para ambientes laborais mais seguros. O magistrado mencionou ainda as graves consequências de acidentes para o trabalhador e para sua família, enfatizando que “ medidas indenizatórias na justiça não recuperam vidas”, e destacou “a necessidade de adoção de metodologias e ferramentas para a eficiente gestão dos riscos ocupacionais por parte dos empregadores.”
Mais de 400 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2021
De acordo com os dados do Radar SIT Acidentes de Trabalho (plataforma do Ministério do Trabalho e Previdência) foram registrados 423.217 trabalhadores vítimas de acidentes em todo Brasil no ano passado, com média diária de 1.159 ocorrências. Desse total, 1.694 trabalhadores não sobreviveram.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi criado em 2011 por iniciativa do TST e do CSJT, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
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