AGE apresenta primeira fase do relatório da Reunião de Análise Estratégica de 2022

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde de quinta-feira (17/11) para a exposição  do relatório da primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2022, que traz os resultados obtidos pela Corte no período de janeiro a outubro de 2022 referentes ao cumprimento das Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro. A apresentação foi conduzida pela assessora de Gestão Estratégica da 15ª, Iara Cristina Gomes.

A presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, abriu a reunião mencionando o orgulho de pertencer e comandar a 15ª, “órgão nacionalmente respeitado e comprometido com a boa prestação jurisdicional”. A magistrada agradeceu e parabenizou os presentes pelo empenho no cumprimento das metas impostas ao Poder Judiciário.

No relatório, ganhou destaque o alcance da Meta 1 pelos juízes de primeiro grau, que atingiram o objetivo de julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados. Em 2022, os magistrados de primeiro grau atingiram o percentual de 109,41% processos julgados em relação aos distribuídos.

Para a corregedora do Tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o cumprimento da Meta 1 pelo 1º grau é muito positivo e satisfatório, especialmente para a Corregedoria, que desde o início da gestão 2020-2022 se empenhou para viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das correições ordinárias e dos projetos multidisciplinares encabeçados, além de ações pontuais realizadas em algumas unidades de primeiro grau.

Em relação à Meta 2 (julgamento de pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020), o relatório revelou que o objetivo foi integralmente atingido no 2º grau, com o julgamento de 96,6% dos processos mais antigos. A corregedora Ana Paula apontou a ocorrência de uma “curva ascendente” na busca do mesmo objetivo pelo 1º grau, que alcançou o índice de 85,27% em 2021 e 90,6% em 2022. 

A Meta 3 do CNJ visa aumentar o índice de conciliação em 1 ponto percentual em relação à média do biênio 2018/2020. No período contemplado pela RAE (janeiro a outubro/2022), o relatório indicou que a Corte atingiu o percentual de 42,56% neste tópico, sendo possível o atingimento da meta (43,27%) até o final de 2022, conforme acentuou a  coordenadora do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, desembargadora Luciane Storer. 

No mesmo sentido, há uma tendência de cumprimento da Meta 5 até o final de 2022. A meta estabelece a redução de 1 ponto percentual da taxa de congestionamento líquido (processos pendentes de baixa) em relação a 2020. O relatório do período apontou que o TRT-15 atingiu o percentual de 50,57% de processos pendentes de baixa e houve incremento nos processos baixados.

O relatório da RAE revelou, também, que o TRT-15 tende a cumprir integralmente a Meta 9, referente ao estímulo da inovação no Poder Judiciário, uma vez que tem respondido positivamente ao questionário trimestral quanto à instituição de laboratório de inovação ou espaço similar e à elaboração de plano de ação inovadora, envio do plano ao CNJ e execução da ação em 80%. Além disso, o Tribunal realizou diversas ações voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. 

Do mesmo modo, a Corte apresentou respostas positivas aos questionários trimestrais relacionados à Meta 10, que se refere à promoção de ações de transformação digital do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais. O TRT-15 implementou em todas as unidades de 1º e 2º grau o Juízo 100% digital, o balcão virtual e o sistema Codex, cumprindo integralmente a meta no período abarcado pela RAE.

A Meta 11 determina a promoção dos direitos da criança e do adolescente, com pelo menos uma ação visando ao combate ao trabalho infantil. Foi indicada, como exemplo, a campanha do TRT-15, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Santuário Nacional de Aparecida, realizada anualmente no mês de outubro, com a finalidade de alertar a comunidade para a importância da erradicação do trabalho infantil. A desembargadora Luciane Storer lembrou que, além da campanha apontada, o TRT-15 desenvolve diversas ações com o mesmo fim, cumprindo, com êxito, a determinação da Meta 11.

Além das metas gerais, à Justiça do Trabalho é aplicada a meta específica consistente em promover a saúde de seus magistrados e servidores, realizando exames periódicos de saúde em 15% do pessoal e promovendo ao menos três ações, com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmo do ano anterior. Sobre essa meta, a desembargadora Luciane Storer explicou que o TRT-15 sempre insistiu em sua manutenção e cumprimento, especialmente porque a realização de consulta com o público externo revelou que é interesse da sociedade que os magistrados e servidores tenham saúde para realizar suas atividades. 

Por fim, foi apresentado o Ranking da Transparência, meta do Plano Estratégico Institucional 2021-2026, relacionado ao Objetivo Estratégico da Justiça do Trabalho “Fortalecer a Governança e as Parcerias Institucionais”. O TRT-15 tem aumentado anualmente seu índice de transparência. O índice de 61,63% alcançado em 2019 subiu para 90,87% em 2022. A expectativa é de que em 2023 a Corte alcance 95% de transparência e atinja 100% em 2024.

Além da presidente Ana Amarylis, da corregedora Ana Paula Lockmann e de Luciane Storer, participaram da reunião a vice-corregedora, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, os juízes auxiliares Marcos da Silva Porto (Presidência), Levi Rosa Tomé (Presidência e Corregedoria), Guilherme Guimarães Feliciano (Vice-Presidência Judicial), o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Sérgio Polastro Ribeiro, a juíza Daniela Macia Ferraz Giannini e servidores de diversas áreas administrativas.
 

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