Aprendizagem social é tema de seminário em Ribeirão Preto que discute erradicação do trabalho infantil
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) o Seminário “A Aprendizagem Social como Instrumento de Erradicação do Trabalho Infantil e a Inclusão Sociocultural”. O evento, híbrido e gratuito, marca o mês em que se comemora a luta pela erradicação do trabalho infantil e será realizado nas dependências da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Para assistir, basta acessar o link.
No primeiro dia, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TST/CSJT, abre os trabalhos com a palestra “A erradicação do trabalho infantil como propósito prioritário da humanidade”, com apresentação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, vice-presidente judicial do TRT-15.
Na sexta-feira, o primeiro painel “A criação dos Juizados Especiais no âmbito do TRT da 15ª Região e a especialização da Magistratura Trabalhista” conta com a participação, como debatedora, da juíza Marcia Mendes, coordenadora do Jeia de Ribeirão Preto, e como palestrantes, dos desembargadores da 15ª, Lorival Ferreira dos Santos, que fala sobre “Os poderes constituídos no enfrentamento da exploração do trabalho infantil”, e João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que aborda a “A aprendizagem social como instrumento de erradicação do trabalho infantil e inclusão social”, e com a vereadora Gláucia Berenice, presidente do Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil em Ribeirão Preto, que fala sobre “O papel do poder legislativo no enfrentamento do trabalho precoce em Ribeirão Preto”.
O segundo painel, “O princípio constitucional da proteção integral e a necessária garantia de um futuro seguro a nossas crianças e adolescentes”, tem como debatedor o professor Jair Aparecido Cardoso, e como palestrantes, a desembargadora da 15ª Gisela Rodrigues Magalhães Araújo e Moraes, que fala sobre os “Desafios à superação do trabalho infantil: uma pauta que exige urgência”, a professora da FEA-USP Natália Nunes Ferreira, que aborda a “A origem histórica e fundamentos da contemporânea permissibilidade do trabalho infantil”; e encerrando o painel, a procuradora do trabalho da 15ª Região, Regina Duarte da Silva, fala sobre “O MPT no combate à exploração do trabalho infantil: uma atuação firme e decisiva”.
Entre um painel e outro, haverá a apresentação cultural do “Projeto Arte e Cultura no Trevo”. Os inscritos receberão certificação expedida pela USP, também responsável pela organização do evento.
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