Combate ao trabalho infantil é tema de encontro institucional no Santuário Nacional de Aparecida

A presidente, o vice-presidente judicial e o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e João Batista Martins César, se reuniram na tarde desta terça-feira (26/4) com o reitor do Santuário Nacional de Aparecida, padre Carlos Eduardo Catalfo, para tratar de ações conjuntas de combate ao trabalho infantil. O juiz Marcelo Garcia Nunes, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos e ex-coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da região, também esteve presente.

Desde 2016, o TRT-15, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e o Santuário Nacional de Aparecida promovem a Semana da Criança em outubro, durante os festejos da Padroeira, e também ações em 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. As atividades integram o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “O Santuário Nacional mobiliza milhões de pessoas anualmente e constitui um importante canal para conscientização sobre a importância de se preservar a infância. Trata-se de um grande parceiro que contribui muito com o nosso principal objetivo de consolidar e ampliar o vínculo institucional do Judiciário Trabalhista com o compromisso pela erradicação do trabalho infantil”, destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis.

O desembargador Giordani lembrou que a parceria de seis anos com o Santuário já recebeu manifestações de apoio do papa Francisco. “Uma das saudações do pontífice às ações de combate ao trabalho infantil foi inclusive integrada de forma definitiva ao acervo do Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal (CMAC)”, assinala o magistrado, que é presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Para o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, a visita institucional ao Santuário Nacional de Aparecida consolida a parceria de vários anos, que vem produzindo profícuos resultados no combate ao trabalho infantil, pois quebra uma barreira cultural de aceitação do trabalho infantil nas famílias em situação de vulnerabilidade social. “A parceria chama a atenção da sociedade sobre esse grande equívoco de uma parcela da população brasileira que ainda não consegue enxergar esse flagelo que rouba a infância das crianças. Somente com educação de qualidade para todas as nossas crianças e adolescentes é que o Brasil dará o grande salto de qualidade para atingir o status de país desenvolvido”, ressalta.

O juiz Marcelo Garcia Nunes também destacou que “a relação institucional com a Basílica de Aparecida traz grande e importante visibilidade para a atuação do tribunal em prol da erradicação do trabalho infantil e do fortalecimento da aprendizagem como ferramenta de combate à essa mazela social”.

Combate ao Trabalho Infantil no TRT-15

O TRT-15 foi pioneiro na instalação de 10 Jeias, responsáveis por julgar processos envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18 anos. Cabe aos juizados promover o encaminhamento dos adolescentes para a qualificação educacional e profissional, a interlocução com setores da sociedade para estimular a participação e o fortalecimento das redes de proteção, a promoção de audiências públicas com as empresas para estimular a contratação de jovens aprendizes e o cumprimento da Lei da Aprendizagem.

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