Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de junho do podcast do TRT-15

Divulgado em 2021 pelo Unicef e pelo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil computou 179.277 casos de estupro com vítimas de até 19 anos de 2017 a 2020 – uma média de quase 45 mil por ano. Desse total, um terço eram crianças de até 10 anos. Ainda assim, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes seguem como temas tabu na sociedade brasileira. Para refletir sobre o assunto, o POD15 de junho apresenta as análises de três especialistas: a juíza do trabalho Eliana dos Santos Alves Nogueira, a médica legista e sexóloga forense Mariana Ferreira e a professora e assistente social Marília Mazetto.  

Produzido pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Comunicação Social, o podcast sobre direitos fundamentais do TRT-15 está disponível nas principais plataformas de streaming. Clique aqui para ouvir no Spotify.

"Ainda muito presente na nossa sociedade, além da figura penal, a exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil", afirma a juíza Eliana Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência de Franca. No POD15, a magistrada explica a atuação da Justiça do Trabalho no combate ao abuso e à exploração sexual.

Já as consequências penais e também para a saúde de crianças e adolescentes desse tipo de violência sexual ficam por conta da médica legista Mariana Ferreira. "Eu escuto muito as frases 'não vamos denunciar para preservar a criança. Imagine ela ter que ir na delegacia, vai ter que fazer perícia… Vamos resolver entre a gente mesmo'. Quando a gente acha que está poupando a criança, na verdade estamos poupando o agressor. Ele se fortalece com o nosso silêncio".

A professora Marília Mazetto faz uma análise social do tema, falando sobre a importância da educação no combate às violências sexuais. "Em todas as disciplinas que existem dentro de uma escola o assunto do abuso e da exploração pode ser transversalizado. Pode ser na ciência, na matemática, no português, na geografia. Onde você quiser tratar deste assunto na educação, você consegue. É só boa vontade", reforça. 

Podcast sobre direitos fundamentais

Iniciado em agosto do ano passado, o POD15 é mensal e aborda temas relacionados à atuação de alguns dos comitês e comissões do TRT-15, entre eles o de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; de Responsabilidade Social e Meio Ambiente; de Prevenção de Acidentes do Trabalho; e de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade.

Unidade Responsável:

Comunicação Social