A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a juíza auxiliar da Presidência, Lúcia Zimmermann, e o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, apresentaram os avanços do Projeto WikiVT nesta quinta-feira (28/7), durante o primeiro encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). 

O evento, sob coordenação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, viabilizou a reunião de corregedores regionais e o compartilhamento de experiências e de iniciativas adotadas nos tribunais trabalhistas. O WikiVT, denominado Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, é uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, de construção coletiva, ambientada na internet para consulta diária, que descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. A Corregedoria do TRT-15 coordena o grupo técnico responsável pela atualização e manutenção da plataforma. 

Para a desembargadora Ana Paula Lockmann, a plataforma WikiVT é de grande utilidade para todos que atuam na Justiça do Trabalho de primeiro grau.  “Trata-se de um repositório de informações relativas a cada uma das rotinas de trabalho. Todas partem de um índice correspondente ao próprio fluxo processual das fases de conhecimento, de liquidação e de execução. Tais informações dizem respeito às regras do processo, aos movimentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do e-Gestão, aos normativos referentes a cada uma das tarefas a serem praticadas pelos servidores, e também, aos modelos de documentos que representam as melhores práticas dos Regionais do país”. De acordo com a magistrada, o alinhamento entre a WikiVT e o PJe permite que a próxima versão do processo eletrônico possa contar com botão de acesso rápido à plataforma.

Coube à juíza Lúcia Zimmermann contextualizar a proposta da WikiVT, concebida a partir da necessidade de criação de um material de fácil consulta relacionado às tarefas do fluxo processual e de acesso rápido e simples. “Verificamos também a necessidade de mostrar visualmente o fluxo processual para o servidor, vinculando cada uma das rotinas de trabalho da unidade. O grande desafio desse projeto é manter todas as informações atualizadas, seja relativamente às alterações normativas, às novas versões do PJe, aos manuais do e-Gestão e aos modelos decorrentes das melhores práticas identificadas pelos Regionais ”, asseverou.

Abertura do Fórum

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, que participou da abertura do evento, o diálogo entre as unidades jurisdicionais é especialmente relevante em um país de dimensões continentais como o Brasil para o bom funcionamento do Judiciário. “A maior interação entre os órgãos do Judiciário Trabalhista e o compartilhamento de experiências constituem mecanismos indispensáveis para o desenvolvimento do nosso segmento de Justiça”, disse.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, a organização do fórum tem como objetivo “criar um ambiente em que corregedores regionais se reúnam para debater questões específicas e próprias das corregedorias regionais”. Além disso, fomentar a multiplicação de boas práticas e projetos adotados, hoje, de forma regionalizada.

Soluções para novos desafios

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, eleito como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, também destacou positivamente a reunião das corregedoras e corregedores da Justiça do Trabalho. “Vejo esse fórum com entusiasmo, pois é uma iniciativa pioneira. Esse intercâmbio é importante para que possamos aperfeiçoar a prestação do serviço jurisdicional”, disse.

Relevância das corregedorias

O ministro do TST e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou a relevância das corregedorias para a correção de distorções, por meio de educação e orientação, com o consequente aprimoramento da prestação de serviços ao jurisdicionado. Também exaltou a necessidade de membros, servidoras e servidores do Judiciário se comprometerem em dar respostas às demandas da sociedade e agir para reforçar a credibilidade da população no Poder Judiciário brasileiro.

Com informações do CSJT

Fotos: CGJT e Felipe Sampaio/TST