A 8ª Mostra de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Corregedoria Regional com o apoio da Presidência da Corte e do Sindiquinze, reuniu  ao longo de quinta-feira (20/10) magistrados e servidores da 15ª e de outros 17 TRTs no Plenário Coqueijo Costa para apresentação de 31 iniciativas que resultaram no aprimoramento da gestão de unidades de primeira instância. Também foram detalhados dois outros projetos do TRT-15, o “Especializa e Equaliza” e o “Escuta da Primeira Instância”. Com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do TRT-15, o evento teve mais de 1.800 visualizações.

Abertura dos trabalhos

Após a exibição de um vídeo histórico sobre o evento, a corregedora do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, abriu os trabalhos, lembrando o empenho do então corregedor Luiz Antonio Lazarim, precursor da iniciativa em 2011. Citou também a atuação do desembargador Samuel Hugo Lima, que na mesma função, promoveu a 7ª edição, resultando na primeira apresentação do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT), ferramenta encampada pela gestão 2020-2022 do TRT-15 e incorporada este ano à nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com a magistrada, a 8ª edição da mostra também marca o encerramento do projeto ‘A Escuta da Primeira Instância’.

A vice-corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, reforçou que a mostra significa um reencontro, considerado de extrema importância depois da fase de afastamento provocado pela pandemia. “Nós da Corregedoria resolvemos estabelecer um novo diálogo com as equipes. Fizemos boas ações e práticas para serem compartilhadas, visando à melhoria dos métodos de trabalho e à eficiência do serviço público”. Segundo a magistrada, o evento permite ainda demonstrar um grande apreço pela atuação dos servidores, em virtude das comemorações do Dia do Servidor, em 28 de outubro.

O evento contou com a presença dos desembargadores do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (vice-presidente judicial), João Batista Martins César (diretor da Escola Judicial), Samuel Hugo Lima (presidente eleito para o biênio 2022-2024) e Manoel Carlos de Toledo Filho (vice-corregedor eleito para biênio 2022-2024). Também prestigiaram a vice-corregedora regional do TRT da 4ª Região (RS), desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT da 5ª Região (BA), Angélica de Mello Ferreira, e o presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro. Esteve ainda acompanhando o evento o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Ivan Bagini. 

O todo é maior do que a soma das partes

O projeto “Especializa e Equaliza” foi tema do primeiro painel do dia, introduzido pelas desembargadoras Ana Paula Lockmann e Rita Penkal. Coube ao secretário da Corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato, detalhar a iniciativa, implantada como piloto no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. O projeto, que se utiliza da WikiVT, consiste na criação de um modelo de secretarias integradas, visando à maior celeridade nas fases processuais, por meio de parametrização das rotinas e da composição de macroequipes especializadas. “Esse projeto demonstra o cuidado do Tribunal com o público interno e a preocupação com a prestação de serviços para o público externo. É uma ação concreta e amadurecida na busca de soluções”, ressaltou. Para Suato, o projeto tem conseguido provar que “o todo é bem maior do que a soma das partes”, capitaneado pela força coletiva.

Na sequência, os juízes Marcelo Magalhães Rufino (diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto),  Adriana Fonseca Perin (titular da 2ª Vara do Trabalho e gestora do Projeto “Especializa e Equaliza”) e Marcel de Ávila Soares Marques (substituto) relataram as experiências bem-sucedidas decorrentes da implantação da iniciativa nas unidades. A macrogestora da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, Regina Mari Enomoto Tabarini, também expôs os resultados preliminares do projeto, iniciado em agosto deste ano. Em dois meses, o acervo de processos na fase de conhecimento caiu de 2.544 processos para 881. Foram registradas reduções também no número de processos na fase de liquidação e execução.

Posteriormente, a desembargadora Ana Paula Lockmann anunciou o lançamento da Revista Eletrônica do Projeto “Especializa e Equaliza”. Com 19 páginas, a publicação esmiúça a preparação do fórum-piloto, traz o cronograma das atividades e o organograma, bem como os depoimentos dos envolvidos na implantação do projeto, que foi apresentado em setembro para o então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, por ocasião dos trabalhos correicionais no TRT-15. Assista aqui a programação da manhã da mostra.

Exposição das práticas e premiação

A programação teve continuidade à tarde com a apresentação das práticas desenvolvidas e adotadas por servidores de diversas varas do trabalho da jurisdição do TRT-15. Foram 17 iniciativas envolvendo a fase de conhecimento, divididas em pré-pauta, instrução e pós-sentença. Da fase de liquidação, foram apresentadas duas no quesito providências acessórias e duas em homologação. Quanto à fase de execução, tematizada em etapas inicial, intermediária e disposições finais, 10 iniciativas foram detalhadas. Ao final, a Corregedoria Regional entregou troféus a todos os expositores. Para conhecer cada um dos autores e suas práticas, clique aqui.

Escuta da Primeira Instância

O segundo painel do dia trouxe o detalhamento do projeto Escuta da Primeira Instância, com a presença da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e participação das magistradas Ana Paula Lockmann e Rita Penkal, do juiz presidente da Amatra XV, Sérgio Polastro, do presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, e do secretário da Corregedoria, Vlademir Suato. O projeto teve início em junho deste ano mediante realização de encontros com diretores e diretoras de Secretaria e também com servidores de primeiro grau para discutir os rumos do trabalho nas unidades de primeira instância no período pós-pandemia bem como o restabelecimento e harmonização da comunicação com a Corregedoria, visando à retomada dos trabalhos presenciais.

O projeto envolveu uma dinâmica inspirada na arte, utilizando conceitos básicos da gestalt-terapia para ouvir os servidores e identificar o que pensam da Corregedoria. “É um dos maiores projetos da atual gestão 2020-2022, que tem como proposta o diálogo e a escuta ativa com quem vivencia o dia a dia das unidades de primeiro grau, visando à construção coletiva de soluções para desafios comuns”, destacou a corregedora Ana Paula. “Este projeto é muito caro para nós, tudo o que precisávamos”, complementou a vice-corregedora Rita Penkal, que foi eleita corregedora para o biênio 2022-2024 e se comprometeu em dar continuidade à iniciativa.

O juiz Sérgio Polastro avaliou o projeto sob o ponto de vista da magistratura, ressaltando a importância do diálogo e da comunicação para o bom andamento da instituição. Citando o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein, Polastro enfatizou que “o tamanho do nosso tribunal ou da Corregedoria é o tamanho da nossa capacidade de comunicação”. Segundo ele, a escuta ativa proporciona a oportunidade de ouvir quem faz a JT na primeira instância. Representando os servidores, Ivan Bagini parabenizou a Administração pelo projeto que considera agregador, destacando o espírito de informalidade no trato da comunicação, reforçando também a importância do diálogo estabelecido.

Confira aqui o site do projeto.

Honra ao mérito funcional Regina Nadruz Bastos

Em 2017, durante a 6ª  edição da Mostra de Boas Práticas, foi lançada a placa de honra ao mérito funcional Regina Nadruz Bastos para homenagear diretores que se destacaram durante o ano no trabalho realizado em parceria com a Corregedoria Regional. Com o Projeto Escuta de Primeira Instância em 2022, houve um envolvimento massivo dos diretores de Secretaria e, surpreendentemente, todos foram homenageados com a honraria. Rogério Bueno de Oliveira, diretor mais antigo na função, que estava presente no plenário,  recebeu a homenagem em nome de todos os colegas. Ele atua na 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1993. Os servidores da Corregedoria promoveram a entrega de um pin representativo da placa  a todos os diretores presentes no plenário.

Encerramento

No encerramento, a presidente Ana Amarylis ressaltou que “a mostra de boas práticas promovida com muita competência pela Corregedoria Regional se consolida, ao término de sua oitava edição, como método poderoso e eficaz na identificação e na divulgação de instrumentos para a otimização da gestão das unidades de primeira instância”. A magistrada também aproveitou para cumprimentar todos os servidores do TRT-15, os mais produtivos do país, que, imbuídos pelo espírito público, são altamente comprometidos com a celeridade e prestação jurisdicional de qualidade. 

Confira abaixo outras imagens da Mostra e a programação da tarde.