Corregedoria se reúne com juízes do Fórum de Campinas para implantação do projeto “Especializa & Equaliza”

O presidente, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os desembargadores Samuel Hugo Lima, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, se reuniram na terça-feira (13/12) com os juízes do Fórum Trabalhista de Campinas para dar prosseguimento aos estudos, visando à implantação do projeto Especializa & Equaliza.

A iniciativa tem como objetivo a criação de uma secretaria conjunta para a tramitação de processos de todas as varas em fóruns com alto volume processual, em virtude do recorrente déficit de servidores. A continuidade dos trabalhos em todas as fases processuais é buscada por meio de parametrização das rotinas e especialização das equipes, em modelo alternativo de organização dos atuais quadros.  Para a disciplina inicial, foi editado o Provimento GP-CR nº 07/2022, aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal.

Histórico de ações do projeto

O projeto-piloto foi implantado no Fórum de São José do Rio Preto em 1/8 a partir das Divisões de Liquidação, e de Atendimento e Administração, com cronograma escalonado para início das Assessorias de Execução e de Conhecimento, respectivamente em 20/8 e 12/9. Outros fóruns manifestaram interesse em aderir, com implementação iniciada em 1/12, simultaneamente, nos Fóruns de Bauru e Sorocaba.

Entusiasta do projeto, que propõe uma revisão dos processos de trabalho por meio da fragmentação das atividades e especialização, o desembargador Samuel Hugo Lima destacou a importância da iniciativa, diante da histórica falta de servidores. Salientou, ainda, a necessidade de engajamento de todos para os futuros resultados. 

A desembargadora Rita Penkal esclareceu que haverá liberdade para os ajustes necessários, reiterando a importância da troca de informações e experiências para o sucesso da proposta. “Esta reunião com os juízes de Campinas consiste em etapa imprescindível para avançar nesta construção coletiva, uma premissa deste projeto, detalhando os aspectos próprios do respectivo Fórum para alinhar os próximos passos em conformidade com a realidade local”, destaca a corregedora.

Durante a reunião, o desembargador Manoel Carlos relatou uma experiência semelhante ao  projeto Equaliza & Especializa, que conheceu ao participar de um congresso em Santiago do Chile. “Os juízes locais, 26 ao todo, atuavam em dois fóruns, 13 em cada um, que eram atendidos por duas secretarias conjuntas. O nosso projeto, fundamentalmente, aprimora essa mesma ideia. A especialização permite que os integrantes da secretaria conjunta se dediquem a tarefas ou assuntos com os quais tenham maior afinidade, o que naturalmente tende a resultar em mais qualidade tanto do trabalho quanto no trabalho”, salienta.

Unidade Responsável:

Comunicação Social