Desembargadores do TRT-15 recebem a maior carga de processos da Justiça do Trabalho, segundo o CNJ

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm a maior carga de processos do Judiciário Trabalhista brasileiro. De acordo com o relatório Justiça em Números de 2022, divulgado no início do mês de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça, para cada magistrado de 2º grau da 15ª Região havia 4.016 processos e recursos internos em tramitação durante o ano passado. A média nacional no período foi de 2.892. 

“Os números mostram o gigantismo da nossa responsabilidade. Somos 55 desembargadores para uma população de 22 milhões de pessoas, com mais de 60% em idade economicamente ativa”, destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. Para a magistrada, além de fatos históricos como o índice alto de empregos formais no mercado de trabalho paulista, fatores como a chegada ao 2º grau de jurisdição de processos envolvendo demissões ocorridas durante a pandemia de covid-19 contribuíram para a carga total de trabalho. 

No ano passado, 122.995 casos novos e recursos internos foram recebidos pelos desembargadores do TRT-15. Eles julgaram no mesmo período 125.861. Em 2021, houve uma redução no acervo de processos de 2º grau pendentes de baixa de 101.789, em 31 de dezembro de 2020, para 81.805, na mesma data do ano passado. Com o avanço na produção, os desembargadores reduziram a carga de trabalho de 5.177 processos e recursos internos em tramitação em 2020 para os 4.016 em 2021, ainda a maior média do Judiciário Trabalhista. 

Carga de trabalho e alta produtividade

Além de serem os mais demandados, os desembargadores do TRT-15 foram também os mais produtivos. Eles solucionaram individualmente 2.031 processos de janeiro a dezembro de 2021. A média nacional foi de 1.302, com nenhum dos outros 23 TRTs superando a marca dos 1.700 processos baixados por desembargador no ano. 

"Olho para esses números com muita cautela e responsabilidade. Se por um lado me orgulha muito integrar um colegiado de desembargadores extremamente competentes e dedicados, por outro também me preocupa uma carga de trabalho tão elevada", afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis. Para a magistrada, no futuro breve, a ampliação da composição de desembargadores do TRT-15 terá que voltar a debate. 

A última alteração da composição do TRT-15 ocorreu há 13 anos, quando a Lei 12.001/2009 criou mais 19 cargos de desembargadores, além dos 36 existentes. Na época, o 2º grau de jurisdição da 15ª Região recebia em média 80.577 novos processos por ano, 65% do volume atual. 

Acesse aqui o relatório Justiça em Números 2022 do CNJ.

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