Desembargadores Keila Nogueira e Marcelo Garcia tomam posse em sessão solene do TRT-15

Na tarde de quinta-feira (15/9), foi realizada a solenidade festiva de posse dos desembargadores Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes, que passaram a integrar o segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 23 de agosto. A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva, autoridades locais, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Na mesa de autoridades que prestigiaram a posse dos novos desembargadores, além da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e do ministro Luiz Dezena, também estiveram presentes a procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Luana Lima Duarte Vieira Leal; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro; o presidente da Comissão de Relacionamento da Seção de São Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo; o assessor da Secretaria Municipal de Justiça de Campinas, Rafael Saidemberg Ottaviano, representando o prefeito Dário Saadi; e a vereadora Débora Palermo, representando o Legislativo Municipal.

Na cerimônia, os empossados receberam o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região e foram honrados com os discursos da presidente  e da corregedora do TRT-15, desembargadoras Ana Amarylis e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A presidente da Corte felicitou os novos desembargadores, “seres humanos vocacionados para o ofício da magistratura”, que, ao longo de quase 30 anos de carreira, “desenvolveram habilidades que os credenciaram para o exercício das atividades no segundo grau de jurisdição”. Após declamar a poesia “Procura”, de sua autoria, desejou aos empossados “que possam alcançar grandes amplitudes na busca pelo absoluto, pela verdade e pela justiça social”.

Na sequência, a desembargadora Ana Paula Lockmann homenageou os novos integrantes da Corte, mencionando que “possuem o conhecimento jurídico, a serenidade e a perspicácia necessários para o enfrentamento das dificuldades atuais”. A corregedora relembrou a trajetória pessoal e profissional traçada por ambos até a chegada ao novo cargo.

A desembargadora Ana Paula Lockmann mencionou a “gentileza, simplicidade, calma e delicadeza” da desembargadora Keila na entrega da prestação jurisdicional e no trato com o jurisdicionado, advogados e colegas, ressaltando que a magistrada “carrega consigo a fina sensibilidade de uma alma que alicerça seu equilíbrio na religião e na paixão pela natureza e pelos animais”. Ao falar sobre o desembargador Marcelo, a corregedora destacou seu “destemor no exercício da magistratura, bem como o empenho e a dedicação frente aos mais tormentosos desafios”. Também contou que o novo desembargador atuou como professor na área do Direito por 18 anos e que “como bom fluminense, ama velejar, mergulhar, e a tudo que é relacionado ao mar”.

Bastante emocionada, a desembargadora Keila citou o jurista Rudolf von Ihering, em seu livro “A luta pelo direito”, afirmando que em todos os anos de magistratura tem “empreendido uma luta incessante com o objetivo de distribuir justiça”. A magistrada fez ainda uma breve exposição sobre os princípios do Direito do Trabalho e sobre os objetivos da luta pela concretização dos direitos humanos no âmbito nacional, que, para ela, devem sempre se pautar na premissa do “amor, da tolerância e da compreensão de nossa humanidade”. Finalizou com a promessa de “desempenhar com retidão as atribuições do cargo, cumprindo a Constituição e as leis”.

O desembargador Marcelo, que iniciou sua fala discorrendo sobre “gratidão”, para ele um dos sentimentos mais completos e nobres, externou seu agradecimento e admiração à presidente da Corte por sua amizade e, especialmente, pelo convite para atuar como seu juiz auxiliar de 2018 a 2019. O empossado rememorou passagens de sua vida e ressaltou sua honra em ser juiz do trabalho, missão difícil em um país desigual e injusto. Afirmou que tem aprendido muito, agora na segunda instância, “principalmente a arte de decidir de forma colegiada, maneira extremamente democrática de decisão, em que várias mentes experientes lançam luz para a melhor solução do conflito”. Por fim, se comprometeu a sempre “buscar realizar a entrega mais justa, mais correta e adequada da prestação jurisdicional”.

Sobre os empossados

A desembargadora Keila Nogueira Silva nasceu em São Paulo, capital, em 20/7/1961. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, em 1983, e ingressou na magistratura do trabalho do TRT-15 em 1993. Alcançou a titularidade pelo critério de antiguidade em 29/8/1994, quando assumiu a Vara do Trabalho de Garça. Em 20/02/1995, passou a atuar como juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, onde permaneceu até sua nomeação, em 5/8/2022, para exercer o cargo de desembargadora do trabalho, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga do desembargador aposentado Manuel Soares Ferreira Carradita.

O desembargador Marcelo Garcia Nunes nasceu em Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, em 14/9/1965. Formado pela Universidade Federal Fluminense, em 1989, ingressou na magistratura do trabalho do TRT-15 em 1993. Alcançou a titularidade pelo critério de antiguidade em 29/2/1996, quando assumiu a Vara do Trabalho de Jales, onde atuou até 13/8/1997. Foi titular também da VT de Guaratinguetá (1997 a 1999),  1ª VT de Taubaté (1999 a 2003), 4ª VT de Ribeirão Preto (2003 a 2005), 2ª VT de São José dos Campos (11/3/2005 a 14/12/2005), VT de Cravinhos (2005 a 2010), 4ª VT de São José dos Campos (2010 a 2019) e 5ª VT de São José dos Campos (2019 a 2022). Atuou ainda no cargo de juiz auxiliar da Presidência no intervalo de 10/12/2020 a 2/11/2021. Foi nomeado em 5/8/2022, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador, e passa a ocupar a vaga da desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

Confira abaixo outras imagens da cerimônia.

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