Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do TRT-15

O podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisa no mês de maio as conquistas e desafios para que os brasileiros tenham assegurado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível nas principais plataformas de streaming, o episódio conta com a participação da professora associada da Universidade Federal da Paraíba Belinda Pereira da Cunha e da assistente social Maria Lílian Teixeira, que presidiu a Rede de Catadores do Estado do Ceará. Ouça abaixo.

Mensalmente realizado pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Comunicação Social, o POD15 de maio foi elaborado em parceria com a equipe da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do TRT-15, conduzida pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes.

“A Constituição Federal de 1988 não apenas recepcionou toda a matéria ambiental da legislação anterior a ela, como também ressaltou o tema. Você tem ali a proteção do meio ambiente, no artigo 225, e também no artigo 5º, como garantia fundamental individual e coletiva”, destaca a professora Belinda Cunha. 

Lílian Teixeira, formada em serviço social e uma das lideranças dos movimentos de catadores de material reciclável no Ceará, analisou no POD15 as dificuldades para parte da população em materializar os direitos previstos na Constituição Federal e na legislação ambiental brasileira. “Nós, catadores, gostaríamos de pular essa etapa e ver além do que vai para o prato. Gostaríamos muito de ter acesso a esse e a outros direitos, como melhores condições de trabalho e de vida. Ter a possibilidade de dar aos filhos e aos netos um mundo melhor”, afirma. 

Episódios anteriores 

Iniciado em agosto do ano passado, o POD15 é mensal e aborda temas relacionados aos direitos fundamentais e à atuação de alguns dos Comitês e Comissões do TRT-15, entre eles os de Responsabilidade Socioambiental, de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, de Prevenção de Acidentes do Trabalho; e de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade. 

Entre os temas abordados nas edições anteriores estão o combate ao trabalho infantil e aos acidentes de trabalho, a educação de qualidade como direito fundamental, além dos direitos das pessoas com deficiência, das mulheres negras, da população em situação de rua e da população LGBTQIA+. Ouça aqui as edições anteriores.
 

Unidade Responsável:

Comunicação Social