Esperança, reconhecimento e gratidão marcam Abertura do Ano Judiciário 2022 do TRT-15

“Reconforto, esperança e prenúncio de dias cada vez melhores e próximos daquilo que chamávamos de normalidade”. Com essas palavras a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, deu início nesta quinta-feira, 17/3, no Plenário Coqueijo Costa, na sede do Regional, em Campinas, à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2022. O evento, realizado em formato híbrido, reuniu, além dos integrantes da Corte, autoridades do Poder Judiciário e do mundo jurídico, e pela primeira vez em dois anos, desde o início da pandemia, também contou com a presença física de desembargadores, juízes, procuradores, servidores e convidados no evento que assinala, do ponto de vista protocolar, um ciclo ininterrupto de trabalho já iniciado de fato em janeiro. 

Acompanharam a cerimônia no modo telepresencial parte da composição da Corte e outras autoridades como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; a presidente do TRT-8 (PA/AP), desembargadora Graziela Leite Colares; a presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina; a presidente do TRT-11 (AM), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o cônsul-geral da Suécia, Renato Pacheco Neto, entre outros. O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, prestigiou a cerimônia com uma saudação gravada em vídeo, em que cumprimentou a Presidência do TRT-15 pela expressiva atuação durante o período de crise pandêmica e pelos resultados alcançados que possibilitaram “o crescimento e desenvolvimento do tribunal, ocupando o segundo lugar entre os tribunais trabalhistas em movimentação processual”. Entre os membros da 15ª, acompanharam a cerimônia pela sala virtual o diretor da Escola Judicial, desembargador João Batista Martins César, e os desembargadores Erodite Ribeiro dos Santos, Manoel Carlos Toledo Filho, Eleonora Bordini Coca, Edison dos Santos Pelegrini, Wilton Borba Canicoba e Paulo Augusto Ferreira. 

A presidente Ana Amarylis cumprimentou todos os desembargadores da Corte na pessoa do decano, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presente na cerimônia. A magistrada ressaltou os desafios enfrentados nos últimos dois anos pelo tribunal, que não parou com suas atividades, e lembrou que “magistrados e servidores imbuídos do verdadeiro espírito público não deixaram de atender à sociedade”. A magistrada afirmou que o encontro da noite “é uma oportunidade para fazermos um balanço das atividades e conquistas”, mas também de “projetarmos planos para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, norteados pela missão imprescindível de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e para o fortalecimento da cidadania”. 

Os avanços tecnológicos e as inovações marcaram a atuação do TRT-15 no ano de 2021. Nesse sentido, a presidente Ana Amarylis destacou a implantação do balcão virtual, a adoção da plataforma zoom como sistema oficial para realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, e o funcionamento do Juízo 100% digital em toda a jurisdição, serviços que não só modernizaram a prestação jurisdicional, como também proporcionaram, entre outros, a “realização de audiências e sessões de julgamento exclusivamente por meio digital, facilitando o acesso à Justiça de advogados e jurisdicionados sem a necessidade de deslocamento físico”. 

A magistrada salientou por fim que mesmo sob o impacto da pandemia, o TRT-15 registrou aumento de produtividade, e apresentou em números um balanço dos resultados positivos alcançados no período. 

Mesa Alta e presença dos membros da Administração

Sete autoridades compuseram com a presidente Ana Amarylis a Mesa Alta da cerimônia, entre elas a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a procuradora-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho da 15ª, Luana Lima Duarte Vieira Leal; o secretário municipal de Justiça Peter Panutto, representando no ato o prefeito de Campinas, Dário Saadi; o juiz Sérgio Polastro Ribeiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV); o procurador Pedro Fabris de Oliveira, coordenador do Núcleo do TRT-15, representando também no ato o procurador-geral do Estado de São Paulo; o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB São Paulo com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, representando a presidente da instituição, Patrícia Vanzolini;  e o Cel. Renato Nery Machado, comandante de Policiamento do Interior 2.

Na cerimônia que marcou o primeiro encontro festivo de magistrados e autoridades na sede do Regional da 15ª pós-pandemia, estiveram presentes também alguns membros da Administração como o vice-presidente administrativo, desembargador Fabio Grasselli, o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a vice-corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, e o ouvidor, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior. Outros oito desembargadores, além do decano da Corte, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, também prestigiaram o evento, entre eles Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, José Otávio de Souza Ferreira, Carlos Alberto Bosco, João Batista da Silva, Fábio Bueno de Aguiar e Renato Henry Sant'Anna. Os juízes auxiliares Lucia Zimmermann e Marcos da Silva Porto (Presidência), Mauro César Luna Rossi (VPA), Guilherme Guimarães Feliciano (VPJ), Carlos Eduardo Oliveira Dias e Levi Rosa Thomé (Corregedoria) também participaram do evento, além dos servidores Adriana Martorano Amaral Corsetti, secretária-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, diretor-geral, e Paulo Eduardo de Almeida, secretário-geral judiciário, entre outros.

Reconhecimento e gratidão

Os discursos proferidos pelas autoridades na tribuna foram marcados, de modo geral, pelo reconhecimento da importância da Justiça do Trabalho durante o período de pandemia, especialmente pela luta e defesa dos direitos dos trabalhadores à saúde e manutenção de postos de trabalho. Nesse sentido, a juíza Renata Gil Videira, da AMB, ressaltou o “papel relevantíssimo da JT para o País e a sociedade brasileira, pilar fundamental para garantir a democracia”. A magistrada ressaltou também os desafios que a JT deverá enfrentar nos próximos anos, “num país de 30 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza”, mas também com inovações como home office e uberização. Para a presidente da AMB, as decisões da JT brasileira nesses casos deverão se tornar “um modelo para o mundo”. A magistrada também lembrou a importância das campanhas da Justiça brasileira como #AJustiçaNãoPara, pela “quantidade e qualidade das decisões que salvaram vidas, revelando-se uma das “Justiças mais eficientes do mundo”.

 
Gratidão e esperança. Essas palavras marcaram o discurso da procuradora-chefe em exercício do MPT da 15ª Luana Lima Duarte Vieira Leal, e expressam seus sentimentos pessoais diante de um cenário de intensas transformações, ocorridas desde o início da pandemia. Para a procuradora, gratidão representa agradecimento pela oportunidade de crescimento e aprendizado, não apenas pessoal, mas também em nível institucional. Esperança, por sua vez, denota um olhar otimista para a recuperação, que necessita ocorrer nos âmbitos social, econômico e pessoal, que não dispensa, porém, a necessidade da ação, como “um motor de resiliência”. Nesse sentido, ela ressaltou a importância do TRT-15, que durante todo esse período de desafios, “não se furtou ao seu dever constitucional de manter o acesso aos jurisdicionados”. Luana Leal citou o importante ativista político norte-americano Martin Luther King Jr de que “devemos aceitar a decepção finita, mas nunca perder a esperança infinita”.

O juiz Sérgio Polastro, presidente da Amatra XV, comparou o momento à conclusão de um período pós-pandêmico, em que se constata de pronto que o mundo mudou. Mas como o próprio magistrado lembrou, “quando o mundo deixou de mudar?”. Numa alusão ao filósofo grego Heráclito de Éfeso, que afirmava a impossibilidade de um homem banhar-se duas vezes no mesmo rio, o magistrado afirmou que a Justiça do Trabalho, que não parou durante a pandemia, “volta ao ‘novo’ rio com ‘novos’ magistrados”, ressignificando antigos valores que serão aplicados em suas decisões. O presidente da Amatra XV concluiu sua fala desejando um “ano profícuo e abençoado de trabalho” e afirmou que “o TRT-15 está preparado para 2022”. 

Em continuidade ao evento, o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT- 15, Ricardo Ortiz de Camargo, deu ênfase em seu discurso ao compromisso da OAB com a democracia, diversidade, transparência e inclusão social, pilares importantes e essenciais no fortalecimento de um Estado Democrático de Direito e primordiais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ricardo de Camargo reafirmou a importância da aliança institucional entre OAB e TRT-15, e evidenciou “a vontade de estar à frente das lutas que se fizerem necessárias para preservar o desenvolvimento do direito do trabalho e fortalecimento da Justiça do Trabalho”.

A presidente da Subseção de Campinas da OAB, Luciana Gonçalves de Freitas, agradeceu à Presidência do TRT-15 pela “acolhida e escuta ativa” com a OAB durante todo o período de pandemia, especialmente no que se refere às discussões sobre o futuro da retomada do trabalho presencial. Luciana Freitas também parabenizou o tribunal pelos índices alcançados, segundo ela um “reflexo do trabalho que supera as aflições e as dificuldades, e apontam para possibilidades e soluções”.

No encerramento da cerimônia, o músico Marcelo Lobaki apresentou um número com saxofone, em que executou as canções “Ainda bem”, de Marisa Monte, e “Dias melhores”, da banda Jota Quest. Confira imagens do evento no Flickr do TRT-15.

Fotos: Paulo Arantes/ TRT-15

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