Estudantes de Ribeirão Preto e Indaiatuba dialogam com magistrados e visitam sede judicial do TRT-15

Na tarde de quarta-feira (24/8), um grupo de 76 alunos dos cursos de Direito dos centros universitários Barão de Mauá, de Ribeirão Preto, e Max Planck (Unimax), de Indaiatuba, visitou a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Promovida pela Escola Judicial da 15ª, a atividade marcou a retomada dos encontros na forma presencial, interrompidos pelo enfrentamento da pandemia do coronavírus. Desde março de 2020, as visitas eram realizadas por meio de plataformas de reuniões virtuais.

A atividade, que seguiu o roteiro elaborado pela Escola Judicial do TRT-15, contou com a tradicional foto da chegada ao prédio. Os estudantes conheceram o Plenário Ministro Coqueijo Costa, onde foram fotografados vestindo a beca, utilizada em sustentações orais, e acompanharam uma sessão de julgamento da 3ª Seção de Dissídios Individuais. Visitaram, também, o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) e a Escola Judicial. Todos usavam máscaras e apresentaram comprovante de vacinação contra a Covid-19.

No Plenário, o decano da Corte, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ao dar boas-vindas aos alunos, enalteceu a natureza pública da instituição como instrumento de satisfação do bem comum. O magistrado dissertou sobre as competências da Corte, dando ênfase ao tema “ação rescisória”, matéria do processo debatido na sessão de julgamento da SDI-3, presidida pelo decano, e acompanhada pelos alunos.

No CMAC, espaço inscrito no Instituto Brasileiro de Museus, a apresentação ficou a cargo das servidoras Cristina Pera e Daniele Cristofoletto, que contaram a história do local e apresentaram os documentos e obras que representam o trabalho humano, bem como o surgimento e a consolidação dos direitos dos trabalhadores. A coordenadora de gestão documental Cristina Pera ressaltou a importância da visita ao espaço, para que os estudantes possam aprender sobre história do Tribunal e da Justiça do Trabalho, além de terem a oportunidade de conhecer julgamentos emblemáticos e de acessar processos físicos, já que atualmente toda a tramitação processual se dá por meio eletrônico.

Dando sequência à atividade, os estudantes foram direcionados à Escola Judicial do Tribunal e recepcionados pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano, representando o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. O magistrado falou sobre a divisão dos TRTs nas unidades federativas e destacou algumas peculiaridades do TRT-15, como o fato de ser o único com sede no interior, o primeiro a ser dividido em turmas e câmaras, além contar com o auxílio de juízes de primeiro grau, convocados para atuar nas sessões de julgamento, como forma de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. O juiz esclareceu, ainda, as funções regimentais da Vice-Presidência Judicial no TRT-15 e, ao falar da carreira na magistratura, ressaltou a importância do concurso público como instrumento garantidor do perfil democrático do Poder Judiciário, além de ser “uma maneira de trazer a sociedade civil, com todas as suas peculiaridades, para dentro da magistratura”, já que o certame possibilita que cidadãos dos “mais diversos segmentos da sociedade” se tornem juízes.

Ainda na Escola Judicial, a desembargadora Luciane Storel, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-15, mencionou a satisfação em receber os alunos presencialmente. A magistrada apresentou o trabalho da Comissão que preside, enfatizando a relevância do tema “assédio moral e sexual no trabalho”, que está inserido nos objetivos da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Destacou a preocupação do Conselho Nacional de Justiça com o assunto, que, por meio da Resolução 351/2020, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Poder Judiciário. No TRT-15, a Portaria 45/2020 instituiu a Comissão específica para o tema que visa, principalmente, conceituar, identificar e reprimir situações de assédio dentro da instituição. O portal eletrônico do TRT-15 conta com uma página destinada à Comissão, na qual é possível registrar notícias de assédio. Indagada sobre a produtividade do Tribunal, a magistrada esclareceu que o TRT-15 se “atenta ao cumprimento de metas e prazos estipulados pelo CNJ”, apresentando ótimos resultados, “apesar do déficit de quase 42% no quadro de servidores”. Salientou, ainda, que o Tribunal “preza pela qualidade de seus julgamentos, que, inclusive, servem de jurisprudência para outros tribunais”. 

A visita foi finalizada com a apresentação do vídeo institucional do TRT, produzido pelo Serviço de Comunicação Social do Tribunal. 

Depoimentos

A juíza do trabalho do TRT-15 e professora do Centro Universitário Barão de Mauá, Márcia Cristina Sampaio Mendes, acompanhou seus alunos na visitação à sede do Tribunal. A magistrada, que participa da atividade há vários anos, destacou a natureza acolhedora do TRT-15 e celebrou a retomada da visitação presencial, que considera “fundamental e capaz de despertar o mecanismo dos sonhos nos alunos”. Para ela, os futuros operadores do Direito retornam da visita mais interessados e fazendo planos para a carreira.

Acompanhando os alunos da Unimax, o advogado e professor Fábio Resende Nardon, que há 12 anos participa da atividade, também comemorou o retorno da visitação física, por considerar “importante esse acolhimento presencial, que prende mais atenção dos alunos e se torna uma experiência ainda mais enriquecedora”.

As alunas do décimo período de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, Mayra Teixeira e Cláudia Letice, consideraram uma “oportunidade única” participar da visitação e conhecer as dependências do Tribunal, assistir presencialmente a uma sessão de julgamento e, ainda, ter acesso ao acervo histórico da Corte.

Confira aqui outras fotos da visita.

Unidade Responsável:

Comunicação Social