FT de São José do Rio Preto é piloto na implantação do projeto “Especializa & Equaliza”

A corregedora e a vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, se reuniram na sexta-feira (5/8) com os juízes e diretores de secretarias do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto para dar continuidade às ações de implantação do projeto “Especializa & Equaliza”, proposto pela atual gestão da Corregedoria Regional. 

O objetivo do projeto é a criação de um modelo de secretarias integradas, visando à maior celeridade nas fases processuais, por meio de parametrização das rotinas, assim como a criação de macroequipes especializadas.

A desembargadora Ana Paula Lockmann destacou que a iniciativa reafirma “o papel da Corregedoria como órgão de fiscalização da regularidade de procedimentos, mas também de identificação das melhores estratégias institucionais e de participação na implementação das mudanças necessárias para o alcance de melhores resultados”. Nesse sentido, a medida de “aglutinação de secretarias” observa a possibilidade prevista no artigo 21, parágrafo 2º da Resolução 296 do CSJT, cuja implantação somente pode se efetivar após o desenvolvimento de maturidade na organização das equipes ao longo dos estágios sucessivos de implantação. Ainda de acordo com a corregedora, os “primeiros resultados dessa implantação pioneira no Regional já deverão ser apresentados na próxima correição geral do Tribunal Superior do Trabalho na 15ª no período de 26 a 30 de setembro”.

Entre os motivos que justificam o projeto, segundo a desembargadora Rita Penkal, vice-corregedora regional, está o melhor aproveitamento da força de trabalho, diante de um quadro deficitário de servidores e sem perspectiva imediata de preenchimento de vagas.  “O objetivo é equilibrar os quadros existentes no fórum e reduzir as diferenças de maneira a viabilizar o aproveitamento integral dessa força de trabalho na tramitação dos processos independentemente de sua localidade de origem”.

Em tal cenário, imaginado para um futuro próximo, a Corregedoria parte de premissas já aplicadas, como a adoção do sistema de processo eletrônico. Segundo a vice-corregedora, “para se garantir a eficiência operacional desses modelos é necessário o seu constante aprimoramento, mas também a análise de alternativas que se mostrem mais eficazes diante dos desafios enfrentados na Justiça do Trabalho”.

Projeto em ação

Para a implantação do projeto “Especializa & Equaliza”, a Corregedoria, em diálogo com os juízes do fórum piloto, estabeleceu a ordenação de suas etapas, iniciando pela definição das primeiras seções especializadas, de maneira gradual, até alcançar o conjunto de processos no Fórum.

A Resolução Administrativa nº 7 de 15 de julho de 2022, por sua vez, permitiu a criação da Divisão de Liquidação e da Divisão de Atendimento e Administração no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, as primeiras a iniciar os trabalhos com equipe atuando para todo o Fórum, desde 1º de agosto.

Em etapa futura, a Corregedoria pretende contribuir com a consolidação de nova estrutura administrativa para a gestão das equipes especializadas, com novo modelo e níveis hierárquicos que possibilitem o macrogerenciamento das equipes.

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Comunicação Social