O juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vinícius Magalhães Casagrande, titular da Vara do Trabalho de Itanhaém, recebeu o prêmio  Thémis de melhor dissertação em teoria do direito por seu trabalho “O princípio da coerência na teoria de Klaus Günther”, que alcançou nota máxima no curso LL.M. (Legum Magister) de pós-graduação, realizado no período de setembro de 2020 a setembro de 2021 na European Academy of Legal Theory, sediada na Goethe Universität em Frankfurt am Main, na Alemanha. 

A cerimônia de premiação, realizada em 24 de novembro deste ano no Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito, em Frankfurt, reuniu, além do magistrado, a professora doutora Nicoleta Bersier Ladavac, do Centro Thémis, instituição responsável pela premiação, o professor Lorenz Schulz (diretor do mestrado), e o professor convidado Mark von Hocke, da Universidade Queen Mary, de Londres.

O juiz Vinícius Casagrande afirmou que “o curso ocorreu durante a pandemia da covid”, e apesar das dificuldades de viagem ao exterior e de acesso principalmente à biblioteca da universidade, ele se interessou pelo curso por “representar uma possibilidade de ingressar em um Ph.D. na Alemanha e por ser em inglês”. Além disso, conforme justificou o magistrado, o que o animou a encarar o desafio de cursar na Alemanha foi o fato de “Frankfurt ser o berço da teoria crítica, sendo que diversos filósofos famosos lá lecionaram, tais como Theodor Adorno, Max Horkheimer, Walter Benjamin e Jürgen Habermas, o meu orientador, Klaus Günther, inclusive foi aluno de Habermas no doutorado”.

Sobre a dissertação

A dissertação parte da discussão entre Ulrich Klug e Hans Kelsen acerca da aplicação da lógica ao direito. Dessa discussão houve uma mudança de posicionamento de Hans Kelsen sobre a aplicação da lógica diretamente ao direito, chamada por Stanley L. Paulson de “Metamorfose”. Esse segundo período da teoria de Kelsen é pouco estudado no Brasil. Kelsen entende agora que a lógica somente se aplica sobre juízos de “ser” e não de “dever-ser”. A conclusão de Kelsen é então utilizada para reafirmar a necessidade da divisão da decisão em aplicação do direito e justificação do direito proposto por Klaus Günther. Tal divisão foi criticada por Robert Alexy. Assim, é proposta uma tréplica a Alexy, com base na discussão que levou à metamorfose do pensamento kelseano.

A instituição Thémis

Thémis, Centro de Estudos de Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Teoria do Direito, é uma associação criada em Genebra em 1996 para promover a pesquisa e o desenvolvimento nesses três campos. Os colaboradores do Centro, professores de várias universidades, são especialistas nestas matérias. O Centro apoia projetos de pesquisa, conferências e seminários e colabora com instituições que atuam nas mesmas áreas. 

Sobre o juiz

Vinícius Magalhães Casagrande ingressou na magistratura do trabalho no TRT-15 em janeiro de 2007. Após ter percorrido diversas unidades durante o período que atuou como substituto, assumiu a titularidade em 2017 na cidade de Jaboticabal. Após alguns meses foi removido para Itanhaém, onde atua desde então.