O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente do TST e do CSJT, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, prestigiaram a solenidade realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Também participaram da cerimônia o presidente e a corregedora eleitos para o biênio 2022-2024, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (atual vice-corregedora). Estiveram presentes ainda o desembargador decano do TRT-15, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, os juízes Lúcia Zimmermann (auxiliar da Corregedoria-Geral da JT), Carlos Eduardo Oliveira Dias, Guilherme Guimarães Feliciano e Kathleen Mecchi Zarins Stamato, além do diretor-geral do Tribunal, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

A sessão solene reuniu diversas autoridades, entre elas a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. 

JT dá voz aos invisibilizados

Em seu discurso de posse, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação e assédio. “É uma instituição que faz do oprimido a sua razão de ser. Que dá voz aos invisibilizados. Que faz do Direito instrumento de libertação e devolve a dignidade ao aviltado”, afirmou. Segundo ele, isso não pode ser considerado ativismo judicial. “É um imperativo constitucional”.

Ao relatar a situação de desigualdades que ainda existe no país em pleno século XXI, de desigualdades de gênero, de raça e de classe social, Lelio Bentes Corrêa enfatizou que a Justiça do Trabalho precisa ver a sociedade a partir dessa perspectiva “como única forma possível de assegurar eficácia ao princípio da igualdade”.  Ele lembrou que a situação fora dos portões do Judiciário mostra uma população predominantemente feminina e que se declara negra ou preta. No entanto, o Judiciário é formado majoritariamente por homens brancos. “É urgente a mudança desse paradigma, que, para além da representatividade, repercute também na capacidade do Poder Judiciário de propiciar ambiente de acolhimento e empatia”.

Desafios

Empossado como vice-presidente do TST e do CSJT, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que encara a função como um novo desafio em sua carreira. “Aqui no TST, a Vice-Presidência tem uma função que para nós é muito cara, que são os métodos consensuais de conciliação em dissídios coletivos de competência originária do TST. É uma nova forma de encarar a jurisdição e de chegar mais perto do jurisdicionado. Tomara que nós consigamos dar continuidade a esse trabalho”, enfatizou.

Fiscalização

A ministra Dora Maria da Costa assumirá, nos próximos dois anos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e se empenhará para trazer os magistrados de volta ao trabalho presencial nas Varas do Trabalho, uma das bandeiras da gestão da nova direção. “Vamos trabalhar junto com os corregedores regionais no sentido de trazer todos os juízes de volta às audiências presenciais, para que a Justiça do Trabalho resgate essa questão da presencialidade do juiz junto à parte”, detalhou.

Com informações do TST