Ministro Caputo Bastos destaca produtividade do TRT-15 e faz recomendações no encerramento da correição

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos, apresentou nesta sexta-feira (30/9), em sessão administrativa, uma síntese dos trabalhos correicionais realizados  ao longo da semana no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, destacando a elevada taxa de produtividade do primeiro grau de jurisdição, que o coloca na liderança do ranking nacional.

Na abertura da sessão, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, agradeceu ao ministro Caputo Bastos e equipe, bem como aos magistrados e servidores do tribunal que se envolveram diretamente nos trabalhos, “transcorridos com muita harmonia e transparência”.

Citando a  performance do tribunal no Relatório Justiça em Números 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Caputo Bastos ressaltou que os números da 15ª Região são positivos, mas incitam preocupações. “A estrutura do tribunal se mostra pequena para atender a demanda e o déficit é incrivelmente alto de servidores e juízes. Estou levando esses números à Presidência do TST e à Corregedoria-Geral. Ao mesmo tempo em que se comemora a produtividade, acende-se uma luz amarela, pois pode haver perda de entusiasmo e comprometimento da saúde”.

O ministro elogiou o prazo médio praticado pelos desembargadores do TRT-15 para o exame de liminares, que é de dois dias. “Isso demonstra a seriedade com que se trata esse tema urgente, obedecendo ao princípio da celeridade processual, tão caro para nós”, assinalou. Caputo Bastos identificou também percentuais bastante expressivos de redução do número de recursos de revista pendentes. “De 2021 até agora foram 23% a menos. Há uma crescente busca por plataformas e ferramentas que possam auxiliar nesse trabalho quase insano. São números impressionantes”. De acordo com os dados apresentados pelo ministro, foram despachados quase 72 mil recursos de revista em 2020, 52 mil em 2021 e 33 mil de janeiro a julho de 2022.

Caputo Bastos teceu elogios ainda ao programa de incentivo à conciliação criado pela Vice-Presidência Judicial, intitulado “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, de caráter itinerante, que promove a cultura da conciliação, por meio da aproximação de trabalhadores e empregadores em litígio. 

O ministro também destacou a atuação da Corregedoria e da Vice-Corregedoria do TRT-15. “Chamou-me a atenção como são tratadas as questões processuais que chegam ao órgão, demonstrando zelo e dedicação”. Além de enaltecer a ferramenta Wiki-VT de gestão de conhecimento e orientação sobre as rotinas das varas, criada pelo TRT-15 e nacionalizada, Caputo Bastos ressaltou ainda a iniciativa da Corregedoria de criar secretarias integradas. Trata-se do projeto Especializa & Equaliza em funcionamento em São José do Rio Preto, que visa à parametrização das rotinas e maior celeridade nas fases processuais.

Com relação à Escola Judicial do TRT-15, o ministro exaltou a qualidade das instalações, a gama de cursos oferecidos e o programa Qualifica 1º Grau, que busca atendimento local e direcionado às áreas necessitadas. Evidenciou também o bom índice de participação de magistrados e servidores nos cursos oferecidos, conforme preconiza a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Recomendações

Após as considerações do ministro-corregedor, a servidora da CGJT Jurema Costa da Silva proferiu a leitura dos principais trechos da ata de correição, pontuando conclusões e recomendações. Foram cerca de 18 itens destacados, tais como o aprimoramento da taxa de congestionamento na execução, o incentivo à prolação de sentenças líquidas e ao cumprimento de algumas metas judiciárias.

O ministro fez recomendações sobre o fluxo de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), solicitando atenção especial à Administração do tribunal. “É um setor muito sensível, que envolve uma normativa extremamente complexa”, sublinhou.  A ata trouxe sugestões do ministro para a adoção do Robô Preá por parte do tribunal. A ferramenta automatiza os procedimentos manuais e repetitivos. Nessa mesma linha, a recomendação é de que o TRT-15 recorra ainda a recursos tecnológicos desenvolvidos por outros tribunais, visando encontrar soluções para as inúmeras demandas da área de precatórios.

Corregedoria Solidária: total de 150 toneladas

Durante a sessão, o ministro Caputo Bastos, que encerra seu mandato no dia 13 de outubro, anunciou os resultados do Programa Corregedoria Solidária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que arrecadou ao longo de oito meses 150 toneladas de alimentos, destinados a entidades assistenciais durante 14 correições ordinárias realizadas nos TRTs. “É mais uma demonstração do papel da Justiça do Trabalho, da dedicação numa campanha voluntária, que completamos em Campinas. Expresso meu profundo agradecimento a todos que aderiram à iniciativa”, salientou.

A campanha no TRT-15 contou com a união de esforços de magistrados, servidores e advogados. Ao todo, foram arrecadados recursos para a compra de 2,5 toneladas de alimentos. O ministro Caputo Bastos, a presidente Ana Amarylis e representantes das instituições parceiras realizaram na quinta-feira, 29/9, a entrega simbólica de itens ao Lar da Criança Feliz e à Associação Bolsa de Valores Humanos, ambas de Campinas. Também foram doadas ao Santuário Nacional de Aparecida 1.200 armações de óculos de grau angariadas entre magistrados e servidores.

Confira abaixo outras imagens realizadas durante a correição (de 26 a 30 de setembro).

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