Teve início nesta segunda-feira (26/9) a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, se estendem até sexta-feira (30/9) e integram uma agenda extensa de atividades de análise de dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais por parte do TRT-15, entre outros itens. Na quarta-feira (28/9), das 9h30 às 12h, o corregedor atenderá o público geral já inscrito (empresas, advogados e trabalhadores) para discussão de assuntos relacionados à correição do Regional. Na sexta-feira (30/9), a agenda prevê o atendimento aos veículos de imprensa de Campinas em entrevista coletiva às 11h30, quando o ministro apresentará uma síntese dos trabalhos, com determinações e recomendações para aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo Tribunal.

Por mais parcerias e transparência

Na abertura dos trabalhos nesta segunda-feira, em reunião com a presidente do TRT-15, desembargadora, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, com os vice-presidentes administrativo e judicial, os desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e com juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e coordenadores da 15ª e com membros de sua equipe, o ministro Caputo Bastos ressaltou a importância do encontro, e garantiu que os trabalhos neste ano deverão ter uma “feição mais humanizada”. Mais do que números, base da correição, o ministro espera conhecer “o que está por trás dos números” e para isso precisa estabelecer uma “parceria sincera, com a participação transparente de todos”. O ministro salientou, contudo, que em sua análise não será “menos rigoroso”, mas que deverá buscar, onde puder, “o caminho da flexibilização para acertar com participação da equipe”. A presidente do TRT-15 expressou seu agradecimento ao corregedor-geral e sua equipe pela correição neste ano, que deverá abordar o período de 2020 a 31 de julho de 2022, e garantiu ao ministro “toda colaboração, com participação de todos os servidores imbuídos de transparência”.

Na sequência, o ministro Caputo Bastos se reuniu com a corregedora e a vice-corregedora da 15ª, as desembargadoras Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, que conduziram uma exposição no salão nobre da Presidência sobre o projeto de secretarias únicas Especializa & Equaliza, idealizado pelo TRT-15. A corregedora Ana Paula afirmou que a ideia está em consonância com a Resolução 296/2021 do CSJT e que se justifica principalmente para “reduzir o histórico déficit de servidores da 15ª”.  A corregedora ressaltou a importância da participação dos servidores no debate sobre o projeto, já em experiência no Regional, para a adesão espontânea de todos. Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Lucia Zimmermann e Marcos Porto, da Corregedoria, Levi Rosa Tomé, o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, e juízes auxiliares da CGJT.

No período da tarde, o corregedor-geral se reuniu no Plenário Ministro Coqueijo Costa com 36 desembargadores. O ministro reforçou, em linhas gerais, sua intenção de dar à correição a ser realizada nesta semana “uma nova roupagem”, a exemplo do que vem fazendo nos demais tribunais correicionados por ele neste ano,  e salientou a necessidade, apesar das críticas recorrentes, de buscarmos “novos caminhos para a Justiça do Trabalho continuar se mantendo como uma instituição sólida e confiável para a população”. Nesse sentido, o ministro afirmou ser um admirador confesso dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), e elogiou a iniciativa do TRT-15 na condução do projeto de secretarias únicas. Cumprindo a agenda do primeiro dia, o ministro recebeu os desembargadores integrantes da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª , 9ª e 10ª Câmaras. Encerrando a pauta do dia, o procurador do trabalho Ronaldo Lira conversou com o corregedor-geral sobre assuntos institucionais.

Neste ano, o ministro Caputo Bastos correicionou os TRTs da Bahia (5ª Região), do Rio Grande do Sul (4ª Região), de Santa Catarina (12ª Região), do Mato Grosso (23ª Região), do Maranhão (16ª Região), do Mato Grosso do Sul (24ª Região), de Minas Gerais (3ª Região), do Amazonas e Roraima (11ª Região), de Pernambuco (6ª Região), de Goiás (18ª Região), do Rio Grande do Norte (21ª Região), do Ceará (7ª Região) e do Paraná (9ª Região). A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) no Regional sediado em Campinas ocorreu em junho de 2021.

A correição periódica nos TRTs está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 6º do Regimento Interno da CGJT. Cabe ao corregedor-geral exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho. 

Corregedoria Solidária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está promovendo em âmbito nacional a campanha Corregedoria Solidária, que visa fomentar a solidariedade entre magistrados, servidores e sociedade em prol de entidades assistenciais. O TRT-15, com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está arrecadando recursos para compra de gêneros alimentícios durante todo o mês de setembro. 

As doações podem ser feitas para: 

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV
CNPJ: 57.519.373/0001-90 
Banco: 756 – Banco Cooperativa do Brasil S.A.
Agência: 4041
Conta Corrente: 18.082-3
Chave Pix: falecom@amatraxv.org.br (valor sugerido: R$ 70,00)
Sindiquinze - Campanha Núcleo Solidariedade
Doações no valor de uma cesta básica: R$ 66,90
Chave Pix: 57.503.922.0001/39
O comprovante de doação deve ser enviado para o email: financeiro@sindiquinze.org.br  
O doador pode indicar a instituição a ser beneficiada.