A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta quarta e quinta-feiras, 23 e 24/3, em formato híbrido, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Também estiveram presentes os juízes auxiliares Lúcia Zimmermann (Presidência) e Levi Rosa Tomé (Corregedoria), e o diretor-geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.

O presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT-17/ES, promoveu a abertura do encontro dando boas-vindas aos integrantes da entidade. O evento contou com explanação do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Compuseram a mesa de trabalhos a vice-presidente do Colégio, desembargadora Ana Paula Lockmann, e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT-18 (GO).

O ministro Emmanoel fez ponderações acerca da Resolução 296/2021 que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho. Segundo o ministro, a norma, na verdade, visa estimular os TRTs a fazerem uma avaliação da estrutura para o melhor aproveitamento de locais com baixo movimento e melhorar, assim, o fluxo do trabalho em toda a região. “A referida resolução não contém em si nenhuma disposição sobre a extinção de varas ou de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho”, disse. 

Cargos

Acerca da distribuição de cargos previstos no anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o CSJT está realizando, junto aos TRTs, procedimento de análise da necessidade de realização de concursos públicos e a previsão de provimento de cargos no ano de 2022. A atividade visa verificar as necessidades e a adequação dos recursos previstos e deve ser finalizada nas próximas semanas.

Sobre o levantamento, o ministro ressaltou que há uma tendência que mostra a necessidade de direcionamento à área de Tecnologia da Informação. “Há uma quantidade insuficiente de cargos disponíveis para atender às atuais demandas dos tribunais nessa atividade”.

Homenagem póstuma

O auditório-sede das reuniões do Coleprecor no TST recebeu o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 23/3. O evento fez parte das homenagens dedicadas ao magistrado que faleceu no ano passado em decorrência da covid-19. 

Comandada pelo ministro Emmanoel Pereira, a solenidade contou com um discurso do ministro Vieira de Mello Filho, um dos muitos amigos que o ministro Walmir cativou nos anos de atuação na Justiça do Trabalho. Ele lembrou da longa amizade, que começou ainda na época da juventude. O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano do TRT-15, que também era muito amigo do ministro Walmir, prestigiou a cerimônia.

O advogado Elthon José Gusmão da Costa, filho do ministro morto em abril de 2021, agradeceu a homenagem. “Essa cerimônia coroou uma trajetória de muita luta pela justiça e pelo Direito do Trabalho. Fica a saudade por parte da nossa família. Meu pai amava o que fazia e amava estar aqui neste tribunal”, disse emocionado.