Nova direção do TRT da 15ª Região toma posse em cerimônia marcada por sentimentos de gratidão e humildade

Tomaram posse nesta sexta-feira, 9/12, os desembargadores membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2022-2024. A solenidade lotou o Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do edifício-sede, com magistrados, servidores e convidados e contou com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-15. O desembargador Samuel Hugo Lima assumiu a Presidência da Corte, tendo como vice-presidentes administrativo e judicial os magistrados José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado. Os desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho assumiram os cargos de corregedora e vice-corregedor regional.Também foram empossados os responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria. Os desembargadores Carlos Alberto Bosco e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo passaram a exercer as funções de diretor e vice-diretor da Ejud-15. Já a Ouvidoria da 15ª ficou sob a responsabilidade dos desembargadores Antonia Regina Tancini Pestana (ouvidora) e Eder Sivers (vice-ouvidor). Os dirigentes foram eleitos no dia 6 de outubro, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

Mesa de Honra

Entre as autoridades que prestigiaram a posse do novo corpo diretivo da 15ª, estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva (representando o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Integraram a Mesa de Honra da solenidade, ao lado da presidente do TRT-15 no biênio 2020-2022, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e dos ministros do TST, o secretário de Segurança Pública  Christiano Biggi, representando no ato o prefeito de Campinas, Dário Saadi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região,  Dimas Moreira da Silva; o juiz Luiz Antonio Colussi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); o juiz Sérgio Polastro Ribeiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, neste ato também representando o Conselho Federal da OAB; a diretora-secretária-geral adjunta Dione Almeida, da Seção de São Paulo da OAB, representando sua presidente Patrícia Vanzolini; o tenente-coronel Reinert representando o general de Brigada Edson Massayuki Hiroshi do Comando Militar do Sudeste, e José Raposo Faria Neto, chefe da Assessoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, representando o comandante-geral da corporação, coronel Ronaldo Miguel Vieira.

Um balanço da gestão 2020-2022

Após a apresentação do Coral dos Meninos Cantores de Campinas, que executaram, sob a regência do maestro Leandro Gouveia, o Hino Nacional e as canções populares Caderno (Toquinho e Vinícius de Moraes), O Trenzinho do Caipira (H. Villa-Lobos), Jesus Bleibet Meine Freude (Bach) e Noite Feliz, a presidente no biênio 2020-2022, desembargadora Ana Amarylis, fez um discurso emocionado, em que comparou a Corte a uma orquestra. “Cada magistrado, cada servidor, cada funcionário terceirizado tocou com esmero o seu instrumento, em grande harmonia, produzindo uma bela e forte melodia, traduzida em justiça social”. A desembargadora acrescentou que “foi uma grande honra atender ao chamado para reger essa orquestra, ao lado dos nobres colegas de administração, os desembargadores Fábio Grasselli, Francisco Giordani, Ana Paula Lockmann, Rita Penkal, além de Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Pestana, na Ouvidoria, e João Batista Martins César e Ricardo Laraia, na Escola Judicial”. 

Em um breve relato sobre os avanços alcançados pelo Tribunal ao longo do biênio, a magistrada deu ênfase à produtividade e eficiência da Corte, que nos dois anos de sua gestão recebeu o selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade. Mencionou o engajamento do TRT-15 na observância dos preceitos da Agenda 2030 da ONU, além da forte atuação no combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho escravo, bem como o fortalecimento da política nacional de segurança e saúde do trabalhador. Finalizou seu discurso destacando “o nobre sentimento de gratidão” a todos os integrantes da 15ª e “a emoção da certeza da missão cumprida”. Desejou ainda uma profícua gestão ao presidente e aos membros da administração empossados. 

O presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Seção de São Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, registrou votos de apoio à nova Administração e confirmou a parceria, “como aliados permanentes na luta pela manutenção do Estado Democrático de Direito”. Ortiz ressaltou a visão “humana” da Justiça do Trabalho e defendeu que “precisamos olhar para frente diante dos modernos desafios causados pelas transformações no mundo do trabalho”. Ortiz também ressaltou que as “incontestáveis virtudes'' do novo presidente Samuel Hugo Lima, especialmente a empatia, são um “penhor de segurança” para o relacionamento de ambas as instituições.

O presidente da Amatra XV, juiz Sérgio Polastro, registrou seu reconhecimento “à brilhante administração conduzida pela desembargadora Ana Amarylis, que nunca fechou as portas ao diálogo com a Amatra, ainda que existissem divergências”. Dirigindo a palavra ao presidente empossado, Sérgio Polastro destacou sua capacidade de “elevar esse grande Tribunal a alçar voos cada vez maiores, diante dos desafios colossais”. Por fim, desejou as bençãos dos céus aos membros da nova administração do TRT-15.

O juiz Luiz Antonio Colussi, presidente da Anamatra, agradeceu ao presidente Samuel pela gentileza em dar voz à associação que representa os magistrados, para ele um gesto “muito significativo” na direção de firmar compromisso de um trabalho em conjunto e de parceria, em benefício dos magistrados e pela valorização dos servidores mas, principalmente, da Justiça do Trabalho, a “justiça social que sabe atender e recebe a todos que buscam a solução dos conflitos entre capital e trabalho”.

O procurador-chefe do MPT-15, Dimas Moreira da Silva, usou o púlpito para saudar os novos empossados da Administração do TRT-15 e destacou como principal qualidade do presidente Samuel Hugo Lima a “humildade”, que sempre marcou sua convivência com a instituição e na condução dos encontros com seus pares, jurisdicionados ou advogados.

Discurso de saudação 

Convidado para saudar os membros da nova administração, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte no biênio 2016-2018, destacou a carreira de cada um dos empossados, mencionando o enorme desafio a ser enfrentado de administrar o segundo maior tribunal do país. O desembargador Lorival descreveu Samuel Hugo Lima como “um homem detentor de muitos saberes, amante da vida em todas as suas dimensões, homem que professa a sua fé religiosa”. Contou que o conheceu há cerca de 33 anos, ainda como juiz substituto em Araçatuba, e revelou que “o seu entusiasmo e o fascínio pela justiça não diminuíram com o passar dos anos. Ao contrário, trouxeram mais responsabilidades, sobretudo com o aperfeiçoamento dos estudos e empenho na missão de promover prestação jurisdicional”.

Citando o dramaturgo e poeta Bertold Brecht, o desembargador Lorival apontou que no novo presidente “revelam-se as marcas da autoridade que se impõe sem autoritarismo e sem perda da inalterável suavidade de gestos e da invariável modéstia de atitudes”. Por fim, agradeceu à desembargadora Ana Amarylis. “Ao longo dos anos, a magistrada contribuiu com o seu trabalho, com amor, temperança e solidariedade para os avanços notáveis do Tribunal, contribuindo, também, com a ascensão feminina na sociedade brasileira”.

“A magistratura é um meio de serviço em favor do jurisdicionado”

Humildade e gratidão marcaram o discurso de posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima. Se a posse tradicionalmente prima  pela pompa, o novo presidente questionou se esse momento representa de fato a essência da magistratura, e abriu a cerimônia homenageando as famílias brasileiras enlutadas pela Covid-19, lembrando o ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, o desembargador aposentado da 15ª Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e o servidor Márcio Caiado, vítimas da pandemia. 

Nesse mesmo caminho, o novo presidente afirmou que “a magistratura é um meio de serviço em favor do jurisdicionado, não das comodidades próprias, e por isso os atos jurisdicionais devem ter como objetivo principal a satisfação de 'sua excelência o jurisdicionado'.” E foi além, comparando o trabalho do magistrado ao de Jesus, registrado na passagem do capítulo 3 do Evangelho de João, onde ele “executando a tarefa dos mais humilde servo, lavou os pés dos discípulos”.

Humildade também ao reconhecer o excelente trabalho de duas gestoras “guerreiras” no comando do TRT-15, em pleno “vale da pandemia”, as presidentes que o precederam, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (no início, quando ainda imperava a dúvida e o medo) e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (que conduziu o tribunal com doce firmeza na pior fase da pandemia). 

Se a pandemia abriu as portas da Justiça para a realização das audiências remotas, o “grande tema do momento”, segundo o presidente, por outro lado “não podemos ser a 'Justiça por aplicativo', com fluxo direcionado para o usuário não encontrar pessoalmente o juiz do trabalho” e é preciso “encontrar um modelo customizado”, mas com “metas previamente definidas”. O desembargador Samuel também registrou sua homenagem aos servidores da 15ª,  que, como “agentes de transformação do Estado”, têm sua atividade “umbilicalmente ligada aos anseios da comunidade” e por isso devem manter sua “bússola direcionada aos interesses do jurisdicionado”. 

À classe dos advogados, o desembargador afirmou que eles também se afinam “pelo mesmo diapasão”, não sendo eles meros consumidores externos do serviço público de justiça, mas participantes da formação da prestação jurisdicional, sendo assim "indispensáveis à administração da justiça”. Nesse ambiente em que o jurisdicionado é o senhor, “são injustificáveis por parte dos atores do Judiciário visões egoístas e individualistas”, e devem também “lavar os pés uns dos outros de forma colaborativa”, evitando-se os “embates entre esses servos da Justiça”, e procurando a solução dos conflitos pelo “diálogo entre as instituições”.

A reconhecida produtividade do TRT-15 é para o novo presidente motivo de preocupação. Os números apontam para um trabalho bem-sucedido, com média por desembargador de processos solucionados em 2021 registrada acima da média nacional (56%) e superior em 20,2% ao volume médio realizado pelos demais tribunais, e com repetição dessa realidade na primeira instância. Nesse sentido, uma das metas da nova Administração, segundo o presidente, “será obter às instâncias superiores meios para bem cumprir a missão da melhor prestação jurisdicional possível”, e salientou que, no tribunal, o grande desafio será  a “equalização da força de trabalho”.

Por fim, o desembargador Samuel Hugo Lima manifestou toda sua gratidão especialmente a Deus e à família, esposa e filho, nora e neta, sem se esquecer de agradecer aos pais, que migraram por três vezes, da África (Cabo Verde) para a Argentina (onde o presidente nasceu), depois para o Brasil e por último para os Estados Unidos.  O magistrado encerrou seu discurso com uma referência a Fernando Birri sobre a Utopia, afirmando que ela sempre “está lá no horizonte” e “por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei”, e então questionou: “Para que serve a utopia? Serve para que eu não deixe de caminhar”, e assim, encerrou desejando a todos que tenhamos “juntos, uma boa caminhada”.

Confira abaixo outras fotos da cerimônia (álbum em atualização).

 

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Comunicação Social