Palestra debate assédio sexual no mundo do trabalho às 10h desta sexta (23/9)
A Escola Judicial e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 promovem, na sexta-feira (23/9), a palestra “Assédio sexual e outras violências no mundo do trabalho”, ministrada pela delegada da Polícia Civil de São Paulo Jacqueline Valadares da Silva e pela advogada especializada em gênero Mayra Cotta Cardozo de Souza. Participam também, como presidente da Mesa, o gestor regional de 2º grau do Programa Trabalho Seguro, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e como mediadora a juíza Patrícia Maeda, que preside a Comissão do Foro do 1º grau. Aberta ao público, a palestra terá transmissão ao vivo pelo Canal no YouTube da Ejud-15, das 10h às 12h.
Para a presidente da corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, o tema tem caráter de urgência, uma vez que “a violência e o assédio no mundo do trabalho são considerados tão inaceitáveis quanto incompatíveis com o trabalho digno, e exigem conhecimento e informação como mecanismos de combate e prevenção”. A magistrada ressaltou ainda que “somente a Justiça do Trabalho recebeu no ano passado quase 4.700 processos envolvendo assédio sexual e, em 2022, só no primeiro semestre foram mais de 2.100 ações”. Na 15ª Região, os números confirmam o crescimento de 72% em processos sobre assédio sexual, se comparados os do primeiro semestre de 2018 com os deste ano. Não por acaso, o tema ganhou amplitude mundial a partir da adoção da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, com objetivos e metas. O objetivo 5 da Agenda, que tem como foco a igualdade de gênero, prevê como metas “a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas, e a adoção e o reforço de políticas sólidas de igualdade e empoderamento feminino”, concluiu a presidente.
Segundo afirmou a desembargadora Luciane Storel, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15, “o evento desta semana tem como objetivo principal manter “sempre aberto o debate em relação ao tema do assédio organizacional, uma preocupação constante dos gestores e administradores nas instituições do Poder Judiciário, bem como na sociedade civil”. A magistrada ressaltou ainda que “o conhecimento dos elementos caracterizadores do assédio e suas especificidades por parte dos membros da Justiça do Trabalho desta Corte integra a Política de Prevenção e Combate ao Assédio na Justiça do Trabalho”.
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