Prestação jurisdicional na pandemia é tema de reunião com associações de advogados

A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizaram nesta terça-feira, dia 1/2, reunião virtual com o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Horácio Conde, o coordenador para os Assuntos do Interior, Jesus Arriel Cones Jr., e a diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Ana Lucia Marchiori. Pelo TRT-15 participaram também os juízes auxiliares da Presidência, Lucia Zimmermann e Marcos da Silva Porto.

A reunião abordou, entre outros assuntos, as novas medidas de atendimento estabelecidas pelo Comunicado GP-CR nº 002/2022  que atentam para o agravamento da pandemia do novo coronavírus e a sobrecarga do sistema de saúde pública. O atendimento presencial externo e as audiências presenciais e híbridas estão suspensos até dia 28 de fevereiro em todas as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal.

A presidente Ana Amarylis reforçou que as medidas adotadas contam sempre com o suporte do grupo de trabalho criado para analisar o contexto pandêmico e viabilizar o retorno gradual ao trabalho presencial no TRT-15. “Nossas medidas têm respaldo técnico e científico do grupo de trabalho, coordenado pela nossa corregedora, desembargadora Ana Paula, e que inclui parecer do nosso médico infectologista, William Barros de Abreu”.

A corregedora Ana Paula explicou que as novas regras foram definidas de forma a evitar qualquer prejuízo à prestação jurisdicional, sem a suspensão de prazos processuais.  “Não fechamos as unidades e o trabalho interno continua ocorrendo, via sistema de rodízio”. A corregedora regional do TRT-15 destacou ainda que situações emergenciais estão sendo avaliadas pelos magistrados condutores dos processos, podendo haver atendimento ou audiência no formato presencial, dependendo do caso. 

Com o aumento exponencial da contaminação pela covid-19 em razão da mutação ômicron, advogados e partes devem priorizar a utilização do Balcão Virtual do TRT-15 para o atendimento durante o período. O presidente da AATSP, Horácio Conde,  comentou sobre o agravamento da crise sanitária e elogiou a postura da administração do TRT-15 em estabelecer um diálogo avançado com a advocacia.

Digitalização dos processos físicos

Durante a reunião, a juíza auxiliar Lucia Zimmermann anunciou aos advogados que o TRT-15 está em fase final de digitalização dos autos físicos, cujo saldo era de 1.135 processos. 

 

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