O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani presidiu na manhã desta terça-feira, 9/8, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, uma audiência pública para apresentar o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, visando fortalecer a cultura da conciliação naquela região. Acompanharam no encontro o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano,  a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e o assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga. Compuseram a Mesa na abertura dos trabalhos, além do desembargador Giordani, o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo (Sintetel), José Roberto Silva, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, a advogada da empresa Citrosuco S.A. Agroindustrial, Daniela Pessoa Silva Lima, e o veredador Renato de Oliveira Zucolotto.

O principal objetivo do projeto criado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 é incrementar a conciliação e a mediação, especialmente nas regiões do estado com maiores índices de litigiosidade de massa. A participação do desembargador vice-presidente judicial em Ribeirão Preto, segunda cidade a sediar um encontro para a divulgação do projeto, reafirma o compromisso da VPJ da 15ª em fomentar a cultura da conciliação nas localidades com excessos de demandas concentradas em determinados temas, notadamente, mas não só, quando as matérias litigiosas já estiverem pacificadas junto aos Tribunais Superiores ou estejam em vias de se pacificar. Outro objetivo do projeto é atender à política do CNJ para o tratamento das litigiosidades de massa (Resolução CNJ 349/2020). 

O desembargador Francisco Giordani afirmou que “o estímulo à conciliação, nesses casos, associa-se ao esclarecimento dos benefícios dos métodos alternativos de solução de conflitos junto à população, para destrancar vias de diálogo que eventualmente estejam obstruídas pela cultura da demanda”. O vice-presidente judicial também destacou o papel dos Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e dos juízes locais que, a partir desse encontro, “deverão ter mais facilidade para conciliar tais litígios”, esclareceu.

Nas palavras do desembargador Francisco Giordani, “o caminho da conciliação é sempre uma oportunidade mais rápida de pôr fim a uma demanda que pode se prolongar na Justiça, além de ser também uma escolha menos onerosa para a empresa e, para o trabalhador, um grande alívio para suas angústias”.

No período da tarde, ainda na Câmara, ocorreu uma rodada de audiências de conciliação, presidida pelo desembargador Francisco Giordani, em que se atingiu 50% de acordos nos processos da pauta. Na sequência, a comitiva da 15ª visitou  o polo principal do Instituto SEB, localizado no centro histórico de Ribeirão Preto. O desembargador Giordani  ressaltou a importância da organização social que “nasceu para impulsionar uma educação inovadora com foco no protagonismo de seus atendidos e no desenvolvimento sustentável da sociedade”. Os visitantes conheceram as principais iniciativas do Instituto, como o projeto Nau, de preparação de jovens para o vestibular e mercado de trabalho – de forma a criar-se também espaços de rica colaboração, e o programa Mentoria Ribeirão, que realiza projetos de capacitação e orientação a organizações sociais. Além desses, o programa dedica-se também ao apoio e qualificação de comunidades e reeducandos do sistema prisional do estado de São Paulo.

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