O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani  presidiu na manhã desta quarta-feira, 20/7, na Câmara Municipal de São José dos Campos, uma audiência pública para apresentar o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, visando fortalecer a cultura da conciliação no Vale do Paraíba. 

Além do desembargador Francisco Giordani, a mesa dos trabalhos contou com a presença do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano; a juíza Antônia Sant’Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos; o presidente da OAB-SJC, Marcelo Kajiura; o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros; e a vereadora Amélia Naomi. 

O principal objetivo do projeto criado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 é incrementar a conciliação e a mediação, especialmente nas regiões do estado com maiores índices de litigiosidade de massa. A participação do desembargador vice-presidente judicial em São José dos Campos, primeira cidade a sediar um encontro para a divulgação do projeto reafirma o compromisso da VPJ da 15ª em fomentar a cultura da conciliação nas localidades com excessos de demandas concentradas em determinados temas, notadamente, mas não só, quando as matérias litigiosas já estiverem pacificadas junto aos Tribunais Superiores ou estejam em vias de se pacificar. Outro objetivo do projeto é atender à política do CNJ para o tratamento das litigiosidades de massa (Resolução CNJ 349/2020).

O desembargador Francisco Giordani afirmou que “o estímulo à conciliação, nesses casos, associa-se ao esclarecimento dos benefícios dos métodos alternativos de solução de conflitos junto à população, para destrancar vias de diálogo que eventualmente estejam obstruídas pela cultura da demanda”. O vice-presidente judicial também destacou o papel dos Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e dos juízes locais que, a partir desse encontro, “deverão ter mais facilidade para conciliar tais litígios”, esclareceu.

O projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” foi oficialmente lançado no TRT-15 no último dia 28/6, numa reunião conduzida pelo desembargador Francisco Giordani, com participação do juiz Marcelo Garcia Nunes, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, da juíza Antonia Sant’Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, e dos advogados da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos – ACI), da Embraer, e da Johnson & Johnson. O encontro foi acompanhado pelo assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga, e pelo assessor da VPJ, Evandro Coelho. No dia 11/7/2022, a reunião foi com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de São José dos Campos e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de São José dos Campos). 

Acordos totalizam R$ 910 mil 
 
No período da tarde, a rodada de audiências de conciliação promovida pela VPJ na Câmara dos vereadores de São José dos Campos integrou o programa. Num total de 10 processos selecionados para a pauta do dia, foram homologados 7 acordos abrangendo doze processos distintos (cinco dos quais não originalmente pautados) que totalizaram R$ 910 mil. Os processos, todos da Embraer e da Johnson&Johnson, trataram, em sua maioria, de questionamentos sobre minutos residuais e horas extras, e em menor número sobre estabilidade e reconhecimento de danos morais e materiais. 

Nas palavras do desembargador Francisco Giordani, “o caminho da conciliação é sempre uma oportunidade mais rápida de pôr fim a uma demanda que pode se prolongar na Justiça, além de ser também uma escolha menos onerosa para a empresa e, para o trabalhador, um grande alívio para suas angústias”.