A presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/5) da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encontro realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A comitiva do TRT-15 contou também com os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Lucia Zimmermann e Levi Rosa Tomé.

A retomada presencial das atividades nos tribunais, o projeto de equalização da carga de trabalho e a importância das audiências presenciais na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ser realizada entre os dias 23 e 27 de maio, foram os principais temas da pauta debatidos entre os presidentes e corregedores dos 24 TRTs.

“O diálogo periódico com os presidentes e corregedores de outros TRTs é fundamental para que possamos, como Justiça do Trabalho, avançar todos na mesma cadência, superando os entraves postos e os que surgirem”, afirmou a presidente Ana Amarylis, ao reafirmar a importância das sugestões e encaminhamentos do Coleprecor. 

A corregedora regional do TRT-15 e vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou a importância dos temas debatidos  e afirmou que a evolução tecnológica vivenciada pela Justiça do Trabalho, sobretudo no período pandêmico, foi fundamental para a manutenção da prestação jurisdicional, mas ressaltou que “o órgão não pode funcionar como uma plataforma de aplicativo” e defendeu uma “atuação mais próxima da sociedade”.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ao fazer um balanço da retomada do trabalho presencial na Justiça do Trabalho após dois anos de pandemia da covid-19, defendeu “a atuação do juiz na linha de frente e sua interação com a equipe de servidores para o bom exercício da prestação jurisdicional”, e afirmou que o papel do magistrado deve ir além do de fazer audiências e sentenças, mas de “viver a realidade da vara do trabalho e de sua comunidade”. 

O ministro ressaltou que o período mais emergencial imposto pela pandemia terminou, permitindo uma retomada segura do trabalho “in loco”, incluindo as sessões de julgamento no TST e as correições. Em suas recentes visitas aos tribunais da 11ª Região (AM/RR), 6ª Região (PE) e 18ª Região (GO), o corregedor-geral destacou que pôde conhecer algumas “peculiaridades locais”, mas que todos eles estavam funcionando “da maneira como se espera de uma corte judicial”.

Idealizado e desenvolvido pelo TRT-12 (SC), o projeto-piloto de equalização da carga de trabalho foi apresentado durante o encontro pelo presidente do TRT-12, o desembargador José Ernesto Manzi, pelo secretário de Gestão Estratégica, Gustavo Ibarra, e pelo secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Tiusso. A proposta é desafogar unidades judiciárias sobrecarregadas por meio de uma melhor distribuição da carga de trabalho. Batizado de Projeto de Equalização, a proposta tem como base a adesão ao Juízo 100% Digital e ao Programa Justiça 4.0. Com abordagem sob duas perspectivas – distribuição processual e acervo – , o projeto está sendo estruturado em três grandes frentes: operacional, estabelecimento de políticas e gestão judiciária. Baseado nas Resoluções 345/2020, 385/2021 e 398/2021 do CNJ e inspirado em iniciativas de outros órgãos, o projeto traz um novo conceito de criação de um foro digital, com jurisdição ampliada para todo o estado e vinculado a varas digitais. 

 
A  Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi abordada pela vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, gestora nacional das políticas judiciárias de solução de disputas do Judiciário Trabalhista. Depois de dois anos de restrições impostas pela pandemia, a 6ª edição ocorrerá no formato em que foi concebida pelo Ato CSJT.GP.SG 275/2015. A ministra Dora explicou o tema da campanha publicitária deste ano: “Conciliar para Recomeçar”, que foi inspirada na ideia de recomeço, representado pela retomada das atividades presenciais nas unidades da Justiça do Trabalho, após o período de isolamento social provocado pela crise sanitária. 

A vice-presidente do TST e do CSJT ressaltou a importância de que as audiências sejam presenciais, principalmente porque essa modalidade  “gera maior conexão e contribui para a autocomposição de conflitos”. Lembrou que, durante a pandemia, quando as audiências de conciliação foram realizadas apenas no formato telepresencial, “as estatísticas demonstraram um significativo decréscimo na quantidade de acordos celebrados e, consequentemente, dos valores alcançados”. 

Durante a Semana de Conciliação, haverá o lançamento  da ‘Cartilha da Conciliação’, desenvolvida pela Vice-Presidência em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social. A ministra finalizou conclamando para a participação, engajamento e motivação de cada Tribunal Regional nesta sexta edição do evento, que segundo ela demonstra “o cumprimento da função social da Justiça do Trabalho em mais este viés”.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, Kathleen Mecchi Zarins Stamato, solicitou o empenho dos tribunais regionais na utilização das versões do PJe e do AUD4, disponibilizadas recentemente pelo Grupo Nacional de Negócios. "Trata-se de uma solução mais ágil e moderna para obtenção dos dados estatísticos da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que eram feitos manualmente", explicou.