A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está mobilizando magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),  das 152 unidades judiciárias e da Vice-Presidência Judicial para a realização de pautas especiais de conciliação.
 
De cada 100 processos finalizados no primeiro grau de jurisdição do TRT-15, cerca de 40 terminaram em acordo no ano passado, reiterando que a conciliação faz parte da cultura da Justiça do Trabalho. “A realização dos eventos nacionais envolvendo todos os TRTs é crucial para o fortalecimento dessa cultura conciliatória e a 15ª sempre se destaca”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. 

O tribunal também tem como prática estimular a conciliação em processos que estão em tramitação no segundo grau de jurisdição. Além da atuação de uma unidade do Cejusc que funciona na sede administrativa do TRT, a Vice-Presidência Judicial promove atividades específicas voltadas à solução consensual de conflitos, que são intensificadas durante os eventos conciliatórios. “A Vice-Presidência Judicial atua sobretudo na conciliação em sede de admissibilidade de recursos da revista e, bem assim, em matéria de conflitos coletivos de trabalho. Pelo primeiro caminho, evita-se o acúmulo recursal no Tribunal Superior do Trabalho e antecipa-se a satisfação de créditos alimentares, dinamizando-se as economias locais.   Pela segunda e derradeira via, não raramente se conseguem prevenir ou encerrar greves de serviços essenciais que, se deflagradas, trariam grandes prejuízos à população”, afirma o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Resultados de 2021

Na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada no ano passado, o TRT-15 movimentou R$ 601,9 milhões, que beneficiaram 20.971 trabalhadores. A 15ª Região liderou o ranking nacional, sendo responsável por 32,35% do total acumulado (R$ 1,86 bilhão). Foram realizadas na primeira instância 8.519 audiências de conciliação com um total de 3.195 acordos firmados.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada no tribunal. “Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano”, assinala.

Como participar?
 
Empresas e trabalhadores com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho ou o Cejusc mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no portal do TRT-15.

A conciliação é uma das principais políticas públicas da JT

A expectativa da  vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministra Dora Maria da Costa, é que a retomada do evento no modelo tradicional possa promover condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes. Para a ministra, a edição de 2022 vai proporcionar a intensificação de uma das principais políticas públicas judiciárias da Justiça do Trabalho.
 
“A Justiça do Trabalho teve de se adequar às dificuldades impostas pela pandemia e veio realizando as conciliações, nos últimos dois anos, na modalidade virtual, o que impactou a realização da Semana Nacional da Conciliação na sua forma original.  Não tenho dúvidas de que a retomada das audiências presenciais na edição deste ano terá um relevante papel, marcando o início de uma nova fase para as partes e para a própria Justiça do Trabalho”, completou a ministra.

Com informações do TST