TRT-15 avança no cumprimento de metas nacionais e supera índice de conciliação estabelecido pelo CNJ

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram na manhã desta segunda-feira (18/4) Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliar os resultados da Corte no cumprimento das Metas Nacionais durante o ano passado. Entre os destaques do encontro presencial, que contou com a participação da presidente e da corregedora regional, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, o fato de as equipes do Tribunal terem ultrapassado em 2021, pela primeira vez, a meta de conciliação fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (Meta 3).

“Nosso Tribunal sempre foi referência nacional em conciliação e meios alternativos de solução de disputas. Faltava apenas, do ponto de vista simbólico, esse último passo, dado por magistrados e servidores no ano passado”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis. Ao celebrar os 43,81% de processos conciliados na fase de conhecimento (meta era de 43,66%), a magistrada também destacou que o estímulo à conciliação foi tema dos primeiros atos e debates da atual Administração, ainda no final de 2020.

O TRT-15 também evoluiu no cumprimento da Meta 1 CNJ, que trata do julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos no ano. No 2º grau, a 15ª Região bateu a marca de 106,56%. No 1º grau, avançou de 81,80% em 2020 para 97,08% no ano passado. “É importante ressaltar que durante 2021 tivemos o impedimento decorrente da pandemia para atos e diligências presenciais. Não fosse isso, também teríamos superado os 100% no 1º grau”, ressalta a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann. A magistrada reforçou, ainda, a importância no cumprimento das metas das ações realizadas pela atual Administração para equalizar o déficit da força de trabalho na 15ª Região, sobretudo no 1º grau.

Também foi cumprida integralmente em 2021 a Meta 9 CNJ, que trata do alinhamento do TRT-15 com os compromissos da Agenda 2030. Para garantir a integração, o Tribunal planejou e colocou em prática mais de uma dezena de ações, incluindo palestras, seminários, campanhas educativas, podcasts e criação de comissões temáticas.

Em relação à Meta 11 CNJ, que trata da tramitação dos processos de forma eletrônica, o TRT-15 possui 100% dos processos de 1º grau no sistema PJe. No 2º grau, a previsão é que os 100% sejam atingidos até junho deste ano, restando atualmente 495 processos, já digitalizados e em fase de conferência para inserção no PJe.

Impactos da pandemia

A impossibilidade de realizar atos presenciais como, por exemplo, perícias e diligências de oficiais de justiça impactou o cumprimento da meta que trata do julgamento de pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019 (Meta 2 CNJ).  No 2º grau, onde a dependência de atos presenciais é menor, o TRT-15 julgou 97,93%, superior ao previsto (93%). Já no 1º grau, o regional registrou 85,27%. Em relação à Meta 5, que trata da taxa de congestionamento, o Tribunal também evoluiu em relação aos anos anteriores e agora registra 51,45%, próximo ao previsto (46,79%). 

Participações

Também participaram da reunião os juízes auxiliares Marcos da Silva Porto (Presidência), Lúcia Zimmermann (Presidência), Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa) e Guilherme Guimarães Feliciano (Vice-Presidência Judicial). O encontro contou também com a presença do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Sérgio Polastro Ribeiro, além de gestores e servidores de diversas unidades administrativas e judiciárias.

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Comunicação Social