Depois de implantar uma unidade na Vara do Trabalho de Rio Claro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta terça-feira (25/10) sua segunda microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, o equipamento tem capacidade de geração de aproximadamente 100 kWp (kilowatts-pico), o que permite suprir o consumo local e destinar créditos excedentes para outras unidades do TRT que estejam sob a concessão da Neoenergia Elecktro.

Representando a Presidência do TRT-15, o vice-presidente judicial, desembargador Francisco da Motta Peixoto Giordani, descerrou a placa alusiva à inauguração, ao lado dos juízes Maurício Matsushima Teixeira (titular da VT de São João da Boa Vista) e Vanessa Cristina Pereira Salomão (auxiliar), e da prefeita do município, Maria Teresinha de Jesus Pedroza. O evento reuniu o presidente da Amatra XV, juiz Sérgio Polastro Ribeiro, o desembargador aposentado Paulo de Tarso Salomão, a procuradora do trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador William Junqueira Ramos, representando a Procuradoria Seccional Federal da Advocacia-Geral da União, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Massari, e o membro da Comissão Especial de Relacionamento da Seção São Paulo da OAB com o TRT-15 Marcelo Sibin Delcaro. A solenidade contou também com a presença da secretária da Administração do Tribunal, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e de Douglas Jefferson Gusso, da Coordenadoria de Projetos e Obras, além dos servidores da VT. 

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Giordani, ressaltou que a usina consiste numa ação concreta do Tribunal em prol da natureza. “Não podemos olhar o Judiciário apenas por suas decisões. Temos também que ressaltar sua interação com a coletividade, suas preocupações com a sociedade, entre as quais o meio ambiente”. O desembargador Francisco Giordani traçou um paralelo entre o conceito de solidariedade, presente na Constituição brasileira, e a energia gerada pela usina.  “Do astro da natureza, o sol, vem o exemplo para nós. Essa energia solar pode ser transferida para outros locais. A 15ª Região está procurando também, sob esse viés, ser solidária. Aqueçamos nosso coração com a energia solar para que possamos ser solidários uns com os outros”.

Para o presidente da Amatra XV, juiz Sérgio Polastro, o TRT-15 tem se mostrado na vanguarda quanto ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável preconizados pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). "É um orgulho para nós esta segunda unidade jurisdicional que recebe a usina de produção de energia limpa, barata, sustentável e de qualidade. O TRT-15 está de parabéns pelos esforços na concretização da iniciativa”.

A prefeita Teresinha Pedroza destacou o papel desenvolvido pelo TRT na solução de conflitos nas relações de trabalho, oferecendo justiça ágil. "Entre tantas responsabilidades, vemos hoje o comprometimento com a sustentabilidade ambiental, utilizando a tecnologia da energia fotovoltaica para trazer economia e inovação na redução do uso dos recursos naturais não renováveis”, complementou. Segundo ela, o Poder Judiciário, por meio do TRT-15, está realizando o integral conceito de cidadania, atendendo aos princípios do respeito ao indivíduo e ao meio ambiente. 

Eficiência e Sustentabilidade

Composta por módulos que absorvem a luz solar e a transformam em energia elétrica, o sistema custou aproximadamente R$ 395 mil, com retorno total do investimento em quatro anos. A geração fotovoltaica tem a vantagem de produzir energia durante todo o período em que houver luz solar, inclusive em dias nublados, a semana toda. Além da vantagem financeira, um dos maiores benefícios da microusina está relacionado ao meio ambiente, pois o sistema não provoca degradação e evita a emissão de 40.490 kg/ano de gás carbônico (CO2). Estudos revelam que a cada tonelada de emissão de gás carbônico é necessário o plantio de 7,14 árvores para que o planeta não sofra os danos causados por esta emissão.

Entre outros normativos, a implantação do sistema está em consonância com as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, elencadas pelo Decreto 7.746, de 5 de junho de 2012. A medida se alinha também às práticas fixadas na Portaria 23 do Ministério do Planejamento, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece como boa prática de gestão e uso de energia elétrica priorizar a produção in loco, com viabilidade técnica e econômica, bem como a utilização de fonte renovável que proporcione economia no consumo anual.