TRT-15 movimenta R$ 115 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 23 e 27 de maio, com um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas. Com o resultado, o TRT-15 ficou em 2º lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. O  TRT-2 (SP) liderou o ranking com 3121 acordos, R$ 71 milhões homologados e atendimento de 33.164 pessoas.

“Mais do que números, esses acordos representam o fim de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo direitos e beneficiando diversas famílias”, afirmou a presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada também enfatizou a relevância histórica na conciliação desempenhada pela 15ª, que “ano após ano vem desempenhando papel primordial na solução de conflitos trabalhistas, contribuindo, sobremaneira, para a pacificação social e a consecução de direitos para os trabalhadores”. 

Coordenadora em exercício do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, a desembargadora Larissa Scarabelim destacou que “somos um Tribunal reconhecido pelo engajamento e pela excelência na promoção da conciliação como forma de solução de litígios. Momentos como esse reforçam o nosso compromisso com a pacificação social”.

Acordos nos Cejuscs de 1º e 2º graus

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus do TRT-15 realizaram ao todo 2.079 audiências para autocomposição. Dessas, 902 resultaram em acordos, o que corresponde a uma efetividade de quase 43,5%. Já nas varas do trabalho, de 3160 processos, em 2041 foram efetivados acordos, o que representa um índice de 64,5% de aproveitamento conciliatório. A VPJ, por seu turno, realizou 39 audiências, com sete conciliações.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, enfatizou a relevância da Semana Nacional de Conciliação e pontuou a importância dos métodos consensuais de solução de disputas para garantir “celeridade e eficiência na tramitação processual, que são princípios constitucionais”. O magistrado salientou que “medidas conciliatórias ajudam a romper com a cultura do litígio e promovem a disseminação do diálogo e tomada de decisão pacífica, o que resulta em um eficiente ajuste de vontades e pretensões entre as partes.”

A Semana Nacional de Conciliação é promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Neste ano, o slogan da campanha foi “Conciliar para Recomeçar”, pois marcou a volta das atividades presenciais na Justiça do Trabalho. Além disso, outra novidade deste ano foi o lançamento da cartilha “Conciliação Trabalhista - Um guia para buscar um acordo em seu processo”. O evento é sempre uma oportunidade para que as partes deem fim de forma rápida e amigável a processos em andamento, sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial, com acordos que podem ser benéficos tanto para empregado quanto para o empregador.

Resultado nacional

De acordo com o CSJT, houve homologação de 21.167 acordos e movimentação de R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias de evento, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências realizadas. Tribunal de médio porte, o TRT da 5ª Região (BA) liderou o ranking geral de valores homologados com R$ 118 milhões.

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