O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 406.402.796,79  durante a  12ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 19 e 23/9 em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional.  Ao todo, foram movimentados R$ 2.810.896.992,14. Inspirado na Copa do Mundo de Futebol do Qatar, o evento trouxe como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. 

No TRT-15, os acordos firmados, 875 ao todo, com 2.384 audiências em processos na fase de execução, resultaram em R$ 47.819.564,46 pagos aos trabalhadores. O 1º Grau garantiu ainda o valor de R$ 10.914.409,07 em acordos homologados, independente das audiências. Foram realizados 14 leilões, com a arrecadação de R$ 43.189.051,40. A somatória inclui ainda R$ 152.687.579,67 em alvarás, R$ 34.101.208,99 em pagamento de precatórios, R$ 91.528.914,33 em bloqueios via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e penhoras, além de outros valores, como arrecadação de INSS e imposto de renda, no importe de R$ 26.162.068,87.

O esforço concentrado mobilizou magistrados e servidores de toda a jurisdição. “Esses eventos são de suma importância, pois contribuem para dar efetividade à execução, concretizando o pagamento de valores em processos que já transitaram em julgado, ao mesmo tempo em que difundem a prática da conciliação em execução e motivam as equipes na utilização de ferramentas eletrônicas para o rastreamento de bens”, avalia a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Divisões de Execução

A Semana Nacional de Execução Trabalhista no TRT-15 contou também com a forte atuação das 14 Divisões de Execução, que realizaram as hastas públicas em 14 municípios da jurisdição para efetivar o pagamento das dívidas trabalhistas, sob o comando da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial (CPP). “Os leilões resultaram na arrematação de 256 bens. Na semana anterior, realizamos também a  8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, que promoveu a seleção de pelo menos um devedor contumaz para a pesquisa”, explica a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Fase de Conhecimento

Se somadas as atividades envolvendo também os processos na fase de conhecimento, a movimentação de valores do TRT-15 salta para R$ 458.137.882,29, com um total de 43.912 pessoas atendidas. No conhecimento, foram realizadas 7.491 audiências com 2.061 conciliações, totalizando R$ 50.724.166,84 pagos aos reclamantes. A Vice-Presidência Judicial também promoveu audiências de conciliação em processos na fase de conhecimento, resultando em R$ 1.004.905,89 homologados. “A conciliação é sempre o melhor caminho. Lançamos este ano o projeto ‘Conciliar é trabalhar de Mãos Dadas’, que busca promover a cultura da conciliação como forma de solução mais célere dos conflitos trabalhistas”, destaca o vice-presidente do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. 

Cejuscs

Os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), 14 de 1º Grau e um de 2º Grau, cumpriram extensa pauta nos cinco dias da semana, reunindo empresas e trabalhadores em audiências presenciais, telepresenciais e híbridas. “Abraçamos a Semana de Execução com afinco, como é de praxe, garantindo resultados extremamente positivos”, assinala o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba.