TRT-15, MPT e Santuário Nacional alertam para a importância da erradicação do trabalho infantil

Pelo sétimo ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Santuário Nacional de Aparecida promovem, durante os festejos do dia da Padroeira, 12 de outubro, também Dia das Crianças,  uma campanha  para conscientizar os fiéis católicos sobre os malefícios do trabalho infantil e a necessidade urgente de erradicação. Como parte das atividades, o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani,  procedeu a leitura da 7ª Carta de Aparecida Contra o Trabalho Infantil em cerimônia de consagração a Nossa Senhora Aparecida realizada nesta quarta-feira, às 15 horas, na Basílica Histórica. A iniciativa conta também com a parceria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

O documento é uma exortação à justiça pela abolição do trabalho infantil, pelo acesso à educação e pela proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes. “Toda criança, independentemente de sua condição econômica, social, da cor da sua pele, do lugar onde vive, precisa ter seu direito inalienável de ter uma infância feliz, sendo preservada contra todo tipo de violência e crueldade”, diz a carta. 

A carta reproduz o grave alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de que há aproximadamente 2 milhões de crianças e jovens de 11 a 19 anos em situação de evasão escolar no Brasil, segundo levantamento de setembro de 2022, reforçando como causas dessa mazela social o trabalho infantil e as dificuldades de aprendizagem. “Inadmissível que, em pleno século XXI, um País que exporta comida para o mundo conviva com milhões de famintos, entre os quais meninas e meninos da mais tenra idade, forçados a abandonar a escola para trabalhar e poder comer”. Leia a íntegra aqui.

O procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, também fez a leitura pública da carta na missa das 12 horas no Santuário Nacional. As duas atividades, transmitidas ao vivo pela Rede Aparecida de Comunicação, contaram com a presença do presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-15 e diretor da Escola Judicial, desembargador João Batista Martins César, da desembargadora do TRT-9 (PR) Rosemarie Diedrichs Pimpão, gestora regional e nacional do programa de combate ao trabalho infantil e representante dos TRTs da Região Sul, das juízas Marcia Cristina Sampaio Mendes (coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência de Ribeirão Preto  e titular 5ª da Vara do Trabalho local) e Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da VT de Barreirinhas/MA), e do procurador do MPT, Ronaldo José de Lira.  

Durante as missas em que foram feitas as leituras da “Carta de Aparecida”, os fiéis receberam cataventos de cinco pontas, compostas de cinco cores, representativas dos cinco continentes, que são um forte símbolo do combate ao trabalho infantil em todo o mundo. Ainda integra a programação o “Seminário de Combate ao Trabalho Infantil”, promovido pela Escola Judicial do TRT-15 nesta quinta, 13, e sexta-feira, 14/10, no Santuário Nacional. 

Apoio do Papa Francisco 

Por ocasião do Dia das Crianças e da campanha de erradicação do trabalho infantil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Orlando Brandes, recebeu uma mensagem do Papa Francisco, por meio da Nunciatura Apostólica no Brasil, afirmando que o Sumo Pontífice “reza por todas as crianças da querida nação brasileira, louvando todas as iniciativas que têm por objetivo proteger e custodiar essa etapa da vida humana, destacando entre elas os esforços feitos no sentido da erradicação de todas as formas de trabalho infantil”.

Com informações do MPT

Fotos: Roberto Babini (CCS/ TRT-15)

Confira abaixo outras imagens das ações contra o trabalho infantil em Aparecida.

Unidade Responsável:

Comunicação Social