A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a corregedora regional da 15ª e vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a juíza auxiliar da Presidência Lúcia Zimmermann participaram nesta terça (21/6) e quarta-feira (22/6), na sede do TRT da 4ª Região em Porto Alegre (RS), da 5ª Reunião Ordinária Coleprecor. 

A presidente Ana Amarylis enfatizou a relevância do Coleprecor, ressaltando “a importância da troca de experiências e uniformização de soluções em benefício do aprimoramento da gestão dos tribunais trabalhistas”. O Coleprecor possui papel fundamental para estreitar as relações entre os magistrados dos diversos regionais, a fim de, em conjunto, buscarem soluções para problemas similares e a defesa dos princípios, das prerrogativas e das funções institucionais da Justiça do Trabalho”, afirmou.

A corregedora regional da 15ª e vice-presidente do Coleprecor, Ana Paula Lockmann, enalteceu a função da entidade em  propiciar “troca de experiências judiciais e administrativas”. A magistrada afirmou que “o Coleprecor proporciona a sinergia entre os tribunais trabalhistas, buscando a discussão e análise de temáticas essenciais para o aperfeiçoamento dos regionais, com a função de garantir melhor prestação jurisdicional para a sociedade”.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da entidade e do TRT da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, agradeceu o acolhimento do TRT-4 e reforçou o importante trabalho coletivo desenvolvido pelo Coleprecor, principalmente no que diz respeito ao diálogo e à interação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na busca de soluções conjuntas para as demandas dos tribunais trabalhistas. “É um trabalho de todos nós, que está produzindo frutos. Muito obrigado a todos”, evidenciou.

O presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, deu boas-vindas aos presidentes e corregedores e salientou a importância das reuniões da entidade. Conforme o magistrado, os encontros abrem espaço para um diálogo leal, transparente e com foco institucional. “Nós pensamos no bem e no futuro da Justiça do Trabalho. Priorizamos o interesse público dos TRTs. Certamente essas serão as diretrizes que nortearão nosso debate neste encontro”, disse. 

A mesa oficial foi composta ainda pela vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelo secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior (presidente do TRT da 18ª Região/GO). Da 15ª também acompanharam algumas atividades do encontro o diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e o secretário e Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann. Os servidores dos tribunais ocupantes desses cargos realizam reuniões paralelas à do Coleprecor.

Criação dos Núcleos 4.0

Presidentes e corregedores dos TRTs debateram no primeiro dia do encontro a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, que foram regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 e preveem a execução de atos processuais no formato digital. O assunto foi abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Firmo Ferreira Leal Neto. No debate, o magistrado analisou as diretrizes estabelecidas pelo CNJ no contexto da Justiça do Trabalho, abordando tópicos que estão sendo discutidos em diversos tribunais quanto à implementação dos núcleos. Como exemplos, citou questões como a competência ampliada, o número de juízes integrantes dos núcleos e os critérios de escolha desses magistrados, cumulação de jurisdição, entre outras. 

Ainda no primeiro dia, o economista  e CEO da Regus & Spaces do Brasil, Tiago Alves,  especialista em “coworking” e autor do livro ” Nem Home Nem Office – o futuro do trabalho é híbrido” discursou, salientando uma evolução  histórica, sobre o surgimento da indústria 1.0 à produção em escala, passando pela automação, pelos sistemas cibernéticos até chegar à sociedade 5.0, na qual deve imperar o trabalho híbrido, uma  nova realidade do mundo do trabalho corporativo: os chamados escritórios do futuro ou escritórios flexíveis.

Uma apresentação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) encerrou as atividades do primeiro dia de reunião. Os juízes do trabalho Tiago Mallmann Sulzbach, atual presidente da entidade, e Márcio Lima do Amaral, presidente eleito, falaram sobre a atuação conjunta entre a instituição e o tribunal, no sentido de fortalecer a Justiça do Trabalho.

Na manhã desta quarta-feira, 22/6, os presidentes e corregedores, divididos em cinco grupos por região geográfica,  participaram de uma dinâmica que apontou desafios e oportunidades de melhoria para a Justiça do Trabalho, como a equalização da força de trabalho, intensificação e ampliação da Justiça 4.0 e segurança digital. 

A presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, encerrou a programação do encontro com uma abordagem sobre o tema:  “Justiça do Trabalho Presente: Uma política pública de ampliação do acesso à justiça”.