O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Ribeirão Shopping promoveram nesta terça-feira (3/5) o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil em Ribeirão Preto. O evento, que teve o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o combate ao trabalho infantil, reuniu em dois ambientes do Centro de Eventos do complexo de compras mais de 550 pessoas, entre  crianças, adolescentes, empresários, autoridades, professores e magistrados.

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, participou do evento e destacou a importância do engajamento da sociedade, do apoio do empresariado e da atuação em rede como garantia de proteção das crianças e adolescentes. “Não conseguimos enxergar um futuro para o nosso país se não tiver um futuro para as nossas crianças”, afirmou. Citou também uma passagem bíblica de Jesus, "que queria as crianças junto a si, mas, obviamente,  desejava que estivessem sadias e felizes, não sofridas por uma série de motivos como em muitos casos que se vê atualmente."

O evento também contou com a participação do presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, que discorreu sobre a aprendizagem. A Lei 10.097/2000 estabelece que as empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções demandem formação profissional. “É uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens, sobretudo aqueles em vulnerabilidade social, tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa”, destacou. 

A juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) e titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, apontou os efeitos negativos do trabalho precoce, que se torna porta de entrada para o uso de drogas, prostituição e evasão escolar, além de perpetuar o ciclo da pobreza. “O trabalho infantil gera um adulto com baixa escolaridade, baixa remuneração e refém de uma vida miserável”, enfatizou. A magistrada ressaltou ainda a necessidade de engajar toda a sociedade ribeirãopretana na luta contra o trabalho infantil e de mobilizar o  empresariado para o preenchimento das cotas de aprendizagem. 

O procurador regional do trabalho Ronaldo José de Lira explicou como funciona a contratação de aprendizes. A programação foi complementada pela juíza auxiliar da Vara da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça em Ribeirão Preto, Carolina Moreira Gama, que apresentou algumas experiências de sucesso no combate ao trabalho infantil. Também participaram do fórum o prefeito municipal de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Júnior, o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, a vereadora Gláucia Berenice, representante do Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil, e o juiz do trabalho aposentado do TRT-15 Tarcio José Vidotti, além de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência.

Mostra

O Ribeirão Shopping promoveu ainda a abertura de uma exposição fotográfica que traça um panorama do trabalho infantil no país, retratando como, ainda hoje, crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos são submetidos a expedientes extenuantes. Além disso, foi apresentado um fluxograma, desenvolvido pela Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Ribeirão Preto, para o acionamento das autoridades e denúncia de casos. Paralelo ao Fórum, 350 crianças convidadas assistiram a um documentário e discutiram sobre a exploração do trabalho infantil.