A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promove na quinta-feira, 17/3, a partir das 17 horas, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, em formato híbrido, obedecendo a todos os protocolos de biossegurança em virtude da pandemia do novo coronavírus. A cerimônia, que contará com uma saudação em vídeo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira,  será transmitida pelo canal do TRT-15 no Youtube. Participa presencialmente a  presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, entre outras autoridades.

O evento marca, do ponto de vista protocolar, um novo ciclo de trabalho, já iniciado em janeiro. “Este encontro é uma  oportunidade para fazermos um balanço das atividades e conquistas. Momento também em que projetamos nossos planos para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, norteados pela nossa missão fundamental de realizar justiça no  âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e para o fortalecimento da cidadania”, ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis. 

Tradição do Tribunal, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário abarcava também a outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a imposição das insígnias Grande Colar e Medalha Ouro para pessoas e instituições de destaque nos meios político, social e da Justiça, que foi adiada por tempo indeterminado a fim de evitar aglomerações. 

Balanço de 2021: aumento da produtividade

Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, o primeiro grau recebeu no ano passado 217.363 processos na fase de conhecimento e solucionou 222.836, 20,87% a mais do que as 184.359 finalizadas em 2020, restando um saldo de 213.344 pendentes de solução. De cada 100 processos iniciados nas unidades, cerca de 39 terminaram em acordo. No segundo grau foram julgados 125.861 processos e recebidos 122.995, com 51.831 pendentes de julgamento ao final do mês de dezembro. O TRT-15 encerrou o ano com um saldo de 474.678 processos na fase de execução.

Em conflitos coletivos de trabalho, a Vice-Presidência Judicial realizou 109 audiências de conciliação em dissídios coletivos e de greve. “Foram 38,66% de transações, prevenindo ou equacionando movimentos paredistas com grande impacto social. Já no âmbito do recurso de revista, realizamos 1.204 audiências para conciliação na respectiva fase de admissibilidade, com 22,8% de conciliações, totalizando R$ 24.982.319,10 distribuídos aos jurisdicionados”, contabiliza o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Com o Projeto Garimpo, o TRT-15 tem conseguido dar uma importante contribuição à sociedade, principalmente neste período de crise. Foram liberados R$ 106  milhões em saldos remanescentes localizados em contas judiciais. “As ações desenvolvidas ao longo do ano levaram à identificação dos destinatários dos valores depositados, além de promover a arrecadação de tributos e o direcionamento de doações para iniciativas de combate à pandemia”, destaca a corregedora regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Trabalhando de forma híbrida, magistrados e servidores do TRT da 15ª Região registraram uma pequena ampliação no total pago aos trabalhadores. Acordos, execuções e pagamentos espontâneos somaram R$ 4,82 bilhões de janeiro a dezembro de 2021, o maior valor da série histórica em 35 anos. No mesmo período de 2020, foram destinados R$ 4,79 bilhões aos reclamantes. 

Para fazer frente à pandemia, o TRT-15 implantou o balcão virtual, uma ferramenta digital que permite o contato on-line imediato com as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus por meio de videoconferência.  Também encerrou o ano com o Juízo 100% Digital em funcionamento em toda a jurisdição. O serviço modernizou a prestação jurisdicional em todas as fases processuais, permitindo a realização de audiências e sessões de julgamento exclusivamente por meio digital.