Com a publicação na sexta-feira, 18 de novembro, da Recomendação GP-CR n. 1/2022, A Presidência e a Corregedoria do TRT-15 recomendam o retorno do uso de máscara de proteção facial para todos que transitarem pelas unidades e dependências administrativas e judiciais, em primeiro e segundo graus. A recomendação prevê também a observância das medidas de segurança ao contágio pela Covid-19, tais como distanciamento social, respeito à lotação indicada para uso dos elevadores, higienização de mãos e uso de álcool em gel.

A nova recomendação para a retomada das medidas protetivas contra a covid-19 considerou principalmente a nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, que alerta sobre o aumento do número de casos de covid-19 e a circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron. O aumento superior a 50% nas internações no estado de São Paulo, nas últimas duas semanas, e a redução do ritmo da cobertura vacinal também reforçaram a preocupação da Administração para com a saúde de magistrados, servidores e usuários do serviço prestado, e para a necessidade de máxima cautela na flexibilização de medidas de proteção contra a covid-19, sobretudo de medidas simples como a utilização de máscara facial, que têm contribuído significativamente para conter o avanço da doença sem impor, por outro lado, ônus desproporcional à população.

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